O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) alerta que clientes e produtores da área rural tem desconto na conta de energia. Para garantir o benefício, o consumidor precisa manter o cadastro atualizado, junto à Energisa. O recadastramento vai até o fim do mês de novembro, pode ser feito online, pelos canais digitais, sem a necessidade de ir à agência presencial.
Beneficiários
O benefício é concedido pelo governo federal, que também é quem solicita o recadastramento periódico. Tem direito ao benefício os clientes que exerçam atividades como agropecuária rural ou urbana, residencial rural e cooperativa de eletrificação rural, agroindustrial, aquicultura e irrigação entre outros conforme estabelecido na Resolução Normativa 414 de 2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Perda automática do benefício caso recadastramento não seja feito
Superintendente do Procon do Tocantins, Walter Viana de Leitura atenta para o prazo. “A falta do recadastramento acarretará na perda automática do desconto. Vale destacar que quando o consumidor for efetuar o recadastramento tenha em mãos toda a documentação necessária”, observou, citando registro de produtor rural expedido por órgão público ou entidade da agricultura, Carteira de Trabalho (CTPS) que comprove a condição de trabalhador ou aposentado rural; Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e Contrato Social ou Comprovação da atividade exercida.
