O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em fevereiro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados nesta quarta-feira, 28, em Brasília. O déficit primário – receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros – ficou em R$ 17,414 bilhões, o melhor resultado para o mês desde 2015, quando foi registrado saldo negativo de R$ 2,3 bilhões. No mesmo mês de 2017, o resultado negativo ficou em R$ 23,468 bilhões.
Em fevereiro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 19,005 bilhões. Os governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 1,224 bilhão, e os municipais, saldo positivo de R$ 806 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 438 milhões no mês passado.
No primeiro bimestre, por influência do resultado positivo recorde de janeiro (R$ 46,94 bilhões), houve superávit primário de R$ 29,527 bilhões, contra o resultado também positivo de R$ 13,244 bilhões em igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em fevereiro, as contas públicas estão com saldo negativo de R$ 94,3 bilhões, o que corresponde a 1,43% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é de um déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano.
Os gastos com juros ficaram em R$ 28,393 bilhões em fevereiro, contra R$ 30,776 bilhões no mesmo mês de 2017. No primeiro bimestre, essas despesas chegaram a R$ 56,707 bilhões, contra R$ 67,189 bilhões de igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em fevereiro, os gastos com juros somaram R$ 390,344 bilhões, o que corresponde a 5,91% do PIB.
O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, atingiu R$ 45,806 bilhões no mês passado ante R$ 54,244 bilhões de fevereiro de 2017. De janeiro a fevereiro, o resultado negativo ficou em R$ 27,180 bilhões, ante R$ 53,944 bilhões de igual período do ano passado. Em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit nominal ficou em R$ 484,644 bilhões, o que corresponde a 7,34% do PIB.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,431 trilhões em fevereiro, o que corresponde 52% do PIB, com aumento de 0,2 ponto percentual em relação a janeiro.
A dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 4,957 trilhões ou 75,1% do PIB, contra 74,5% registrados em janeiro. (Kelly Oliveira, da Agência Brasil)