Enquanto médicos e cientistas correm contra o tempo para consolidar um tratamento mais efetivo contra o Covid-19, a população se resguarda em casa (ou pelo menos deveria), para reduzir o contágio. Porém, esse cenário vem causando reflexos preocupantes em razão do isolamento social praticado por todo mundo. Infelizmente, a quarentena está tendo graves efeitos colaterais dos quais se destaca a violência doméstica.
As mulheres agora estão convivendo ainda mais tempo com os autores de violência, principalmente, aquelas que estavam em processo de denúncia dessas violências. Sabe-se que o ciclo da violência tem três fases: a calmaria, o aumento da tensão e a agressão. Antes da pandemia, essas fases se alternavam, porque ela trabalhava ou ele trabalhava ou eles saíam, ou seja, a convivência não era obrigatória nem tão compulsória. Agora, as fases da tensão e a da agressão ficaram mais duradouras, o que dificulta entrar na fase da calmaria. Há ainda um terceiro fator: agora, todo mundo está vendo a violência acontecer e isso tensiona ainda mais a situação.
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos anunciou que houve um aumento de 9% no número de ligações no Disque 180 na primeira quinzena de março, início da quarentena. O número de denúncias, porém, pode estar abaixo dos casos reais de violência, uma vez que a presença do agressor em casa pode constranger a mulher a realizar uma ligação para o 180, ou uma ocorrência policial.
Mas o que fazer? Como agir? Há algum protocolo recomendado para as vítimas de violência durante a pandemia? A melhor coisa a ser feita é ligar para o 180, ou pedir ajuda a alguém próximo ou parente.
A Lei Maria da Penha prevê cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Para qualquer uma delas, a mulher deve ligar para o 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 190 (Emergência – Polícia Militar).
A mulher precisa fazer a denúncia e colocá-la como algo urgente para que o autor da violência seja afastado e punido. Depois, se for possível, ela deve procurar os Centros de Referência, espaços de acolhimento/atendimento psicológico, social, orientação e encaminhamento jurídico para mulheres em situação de violência doméstica, e outros.
Havendo a oportunidade, ela deve ir para casa de uma pessoa bem distante
(o que agora é muito difícil), e também pode aproveitar os momentos de acesso ao celular como as “lives”, nas redes sociais e pedir ajuda, ou até mesmo fazer alguns gestos nos quais simbolizam o pedido de socorro. Fazer um X vermelho, na palma da mão e mostrar a um atendente da farmácia, ou outro exemplo, a mulher levantar a palma da mão e dobrar o polegar; depois, deve abaixar os quatro dedos.
Mas vale lembrar que, não somente a mulher sofre violência doméstica, em alguns casos, o homem também.
______________________________________
EDUARDO KÜMMEL
É advogado e diretor da Kümmel & Kümmel Advogados Associados
eduardo.kummel@kummeladvogados.com.br
