A Prefeitura de Palmas afirmou que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aprovou o processo da Corporação Andina de Fomento (CAF) que prevê a execução de 20 obras de infraestrutura por toda a Capital. De acordo com o Paço, o processo está em tramitação na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de onde seguirá para a Casa Civil para encaminhamento ao Senado Federal.
Os senadores precisam apreciar a matéria para que a prefeitura possa ter autorização para contratar o empréstimo, estimado em US$ 60 milhões (cerca de R$ 242,166 milhões).
O secretário extraordinário de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis, Fábio Frantz, disse que a expectativa do município é de que estes recursos sejam contratados até dezembro e que, na sequência, já seja dado encaminhamento nos processos de licitação e contratação das obras. “Este recurso vai garantir um desenvolvimento econômico, pois serão aplicados em obras que geram empregos diretos e indiretos, também vai trazer mais conforto urbano, uma vez que a cidade receberá obras estruturantes em todas as regiões”, avalia Frantz.
Ele garantiu que o município está empreendendo todos os esforços para que a autorização para contratar os recursos saia até dezembro, porque a partir de 1º de janeiro a STN terá que fazer uma contratação complementar, para que a operação seja concluída.
A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) disse que está sendo feita toda gestão necessária para garantir celeridade das análises, a fim de que a matéria seja votada ainda este ano pelo Senado e, dessa forma, o contrato possa ser assinado o quanto antes. (Com informações da Secom Palmas)
Relação de obras a serem contratadas com recursos da CAF:
1. Pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçadas acessíveis, na quadra Arne 64
2. Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária, calçadas acessíveis e macrodrenagem, do Setor Taquari
3. Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária, calçadas acessíveis e macrodrenagem, do Setor Taquaralto
4. Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária, calçadas acessíveis e macrodrenagem, do Setor Santa Fé
5. Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária, calçadas acessíveis e macrodrenagem e ponte de concreto na Avenida NS-)%, entre as Avenidas LO-02A e LO-08
6. Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária, calçadas acessíveis na ASR-SE 85
7. Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária, calçadas acessíveis na ASR-SE 25
8. Pavimentação asfáltica dos encaixes das Avenidas LO-04 e LO-13,entre as avenidas NS-10 e to-050
9. Macro drenagem da Avenida LO-21 entre TO-050 e Avenida NS-5B e complementação da pavimentação asfáltica da Avenida LO-21 entre a TO-050 e avenida Teotônio Segurado
10. Drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária, calçadas acessíveis e macro drenagem da Arne 54
11. Conclusão da drenagem da quadra ASR-SE 15, através da abertura de caixas coletoras e aduelas e tampões
12. Pavimentação asfáltica na Avenida LO-05, entre as avenidas NS-01 e avenida NS-15 e ponte sobre o córrego Brejo Comprido
13. Macro drenagem da Avenida NS-10, entre a avenida JK e o lançamento no córrego Brejo Comprido
14. Pavimentação asfáltica da Avenida NS-10
15. Drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização e calçadas acessíveis no setor Morada do Sol I e III
16. Conclusão da drenagem da quadra Arne 63
17. Conclusão da drenagem da quadra ASR NE 25
18. Eficientização do Parque de Iluminação do município de Palmas
19. Calçadas e ciclovias para avesso ao corredor do BRT
20. Drenagem sustentável e praças adjacentes ao BRT
