O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifiscal) elaborou um relatório sobre a arrecadação do Tocantins. A entidade afirmou que somente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Estado recolheu R$ 1,871 bilhão de janeiro a agosto. Baseado nestes números, o Sindifiscal projeta R$ 2,8 bilhões de renda ao Estado até o fim do ano.
Segundo dados do Sindifiscal, a arrecadação de ICMS em agosto apresentou alta e chegou a R$ 243.939.473,00, o que representa um crescimento de 5,3% quando comparado aos R$ 231.570.674,00 do mesmo mês de 2017, valor atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).
Já o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) chegou a R$ 28.506.181,00 no mês passado, que comparado ao valor arrecadado no mesmo mês de 2017 – R$ 27.886.129,00 – correspondeu a um acréscimo de 2,22%, já descontada a inflação do período.
Comparativo
Em relação ao ano passado, a arrecadação de tributos estaduais trouxe números positivos e mostrou um bom desempenho em todos os meses do ano. Ao final de 2017, só a arrecadação do ICMS correspondeu a R$ 2,644 bilhões de reais.
Ainda em relação à arrecadação do ICMS, em 2017 ocorreu um crescimento de 7,4% em relação ao ano anterior, valor bem superior a inflação de 2,95% registrados pelo IPCA, que mesmo sendo descontado, corresponde a 4,45% de crescimento real. Tudo isso em um ano que, segundo muitos economistas, o Produto Interno Brasileiro (PIB) do País cresceu aproximadamente 0,86%.
Apesar da queda do PIB na maioria dos Estados, as receitas tributárias cresceram em todos os últimos anos no Tocantins. De 2016 para o ano passado, por exemplo, o crescimento foi de 7,4%. Confira abaixo o histórico de crescimento em comparação ao IPCA, demonstrando crescimento real, acima da inflação. Só 2015 teve resultado inferior.
De acordo com o Sindifiscal, a independência do Tocantins em relação ao Fundo de Participação dos Estado (FPE) cresce com estes resultados. Só em 2017, a participação da arrecadação tributária passou de 43,25% do total das receitas para 45,39%, e em 2018 a expectativa é de nova melhora nessa participação.
O Sindifiscal destaca que a arrecadação do principal tributo do Estado (ICMS) correspondia a R$ 105,48 milhões em 1995 em valores da época, o que corresponde a R$ 469,5 milhões de reais em valores atuais. Este valor foi multiplicado por seis, e a arrecadação de 2018 poderá chegar a 2,8 bilhões de reais.
“É preciso valorizar o auditor fiscal, que mantém o Tocantins como o segundo Estado do Brasil que mais cresce em arrecadação. Insistimos pelo reconhecimento e respeito à essa categoria porque sabemos que todo o investimento feito nas condições de trabalho e valorização do auditor é revertido em potencial de bem estar para a população e crescimento para o Estado”, defendeu o presidente do Sindifiscal, João Paulo Coelho.
Veja a evolução e a projeção para este ano:
