Estado diz ter repassado R$ 40 milhões em ICMS Ecológico aos 139 municípios no 1º quadrimestre

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) apresentou um balanço nesta terça-feira, 31, que mostra ter repassado R$ 40 milhões aos 139 municípios em recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico no primeiro quadrimestre de 2022. A parte de cada cidade é resultado das ações realizadas em 2020, com informações apresentadas em 2021, que mostram o respectivo desempenho nos requisitos que apontam: o desenvolvimento de políticas públicas de proteção do meio ambiente, ações de educação e preservação ambiental em unidades de conservação e terras indígenas, controle de queimadas e combate a incêndios florestais, conservação do solo, bem como na implementação do saneamento básico e inserção na rota turística sustentável. “É um incentivo à realização de ações que contribuam com a conservação do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida local”, afirmou a titular da Semarh, Miyuki Hiashida, por meio da assessoria.