Secretário de Parcerias Público-Privadas do Tocantins, Claudinei Aparecido Quaresemin expôs ao Valor Econômico nesta quinta-feira, 21, um programa de desestatização que o Palácio Araguaia pretende lançar ainda este ano para atrair R$ 9 bilhões de investimentos em rodovias, saneamento básico, energia solar, entre outras áreas.
Concessão de estradas é o mais avançado dos projetos
Ao Valor Econômico, o secretário admitiu que todos os projetos de desestatização estão em fase inicial de estruturação, e nenhum tem modelagem definida ainda. Conforme Quaresemin, a concessão mais avançada é a de nove rodovias estaduais que, juntas, prevê atrair R$ 5 bilhões em obras. O aval já foi dado pela Assembleia e A ideia do governo é lançar os editais já no segundo semestre.
Não só rodovias
Outro projeto que incluído é a concessão da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), que atende 80 municípios no Estado. O programa de desestatização prevê ainda a concessão de terminais rodoviários, de um hospital infantil e de uma unidade prisional. O Parque Estadual do Jalapão também deverá entrar na lista de desestatizações.
Otimismo mesmo em meio à pandemia
Conforme a Valor Econômico, a pandemia de Covid-19 tem feito outros governos a rever os estudos de novos leilões. A avaliação do mercado, conforme o veículo, é que será difícil atrair investidores enquanto não houver uma maior visibilidade sobre a duração e os impactos da crise. Apesar disto, Quaresemin reforçou confiança na viabilidade das concessões.
Nova legislação para a ATR
Claudinei Quaresemin adianta que a Agência Tocantinense de Regulação (ATR) será a responsável pela regulação dos contratos de concessão. Neste sentido, o governo estadual pretende criar normas para fortalecer o órgão regulador por meio de uma nova legislação.
