O governador Mauro Carlesse (DEM) prorrogou por 90 dias nesta quinta-feira, 2, o recolhimento do ICMS para as empresas optantes pelo Simples, o que abrange o segmento de micro e pequenas empresas instaladas no Estado. De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, esse setor representa 95% das empresas existentes no Estado. Conforme o Palácio Araguaia, a prorrogação é resultado de uma ação conjunta de governo e Assembleia e da pandemia da Covid-19, que interrompeu a atividade econômica no Tocantins.
Investem e acreditam no Estado
Para Carlesse, “essa é uma ajuda que o governo oferece para essas empresas que acreditam e investem no Estado”. “Essa prorrogação, nesse momento de crise, vai dar ao pequeno e micro empresário melhores condições de se manter em atividade e também a manter empregos. Estamos conscientes das dificuldades que todos têm enfrentado e precisamos manter os empregos para que os problemas sociais não cresçam nesse período”, avaliou o governador.
Em vigor de imediato
A medida já entra em vigor de imediato e, as empresas que teriam que recolher o tributo no dia 20 de cada mês, agora terão mais 90 dias para efetivar o pagamento. Conforme o governo, o imposto que seria recolhido no dia 20 de abril só precisará ser recolhido em 20 de julho. Da mesma forma, o tributo a ser pago em 20 de maio passa para 20 de agosto. E o que seria quitado em 20 de junho, só terá vencimento em 20 de setembro.
Em audiência
O anúncio da prorrogação foi feito pelo governador Carlesse durante audiência com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), Joseph Madeira; o presidente da Federação das Associações Comerciais e Industrias do Tocantins (Faciet), Fabiano do Vale; e o representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio), Osmar Defante.
Medida aprovada
O presidente da Acipa, Joseph Madeira, elogiou a medida e disse que o governador “demonstra mais uma vez a marca de sua gestão voltada para o diálogo, para a abertura e a flexibilidade”. “Com esse ato, ele olha para os pais e as mães de família e também para a prevenção dos postos de trabalho”, avaliou Madeira. O presidente da Faciet, Fabiano do Vale, disse que o governo “mais uma vez toma uma atitude rápida e merece os nossos parabéns”. “Pois atende 95% das empresas do Estado que passam a ter um fôlego a mais para continuar no mercado”, ressaltou Vale.
