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Home Negócios

Estado reduz alíquota do ICMS de combustíveis de 27% para 18%

Redação por Redação
05/07/2022 às 11:48
em Negócios
Tempo de leitura: 1 minutos
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Bomba de um posto de combustível prestes a abastecer um veículo

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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A Medida Provisória 16 de 2022 publicada no Diário Oficial de segunda-feira, 4, retirou o álcool e a gasolina da lista de produtos com alíquota de 27% do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). O patamar agora fica em 18%. A mudança veio após a sanção à Lei Federal 194 de 2022, que limitou a cobrança de ICMS dos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, considerados “essenciais e indispensáveis”.

Tags: Governo do TocantinsICMSNegóciosPolítica tributária
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