O Palácio Araguaia repassou aos municípios tocantinenses R$ 9,05 milhões nesta quinta-feira, 30, referentes à primeira de duas parcelas da compensação paga pela União a estados e municípios para repor as perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor corresponde a 25% dos R$ 36,2 milhões recebidos pelo Tocantins e foram repassados imediatamente.
SEGUE REGRAS JÁ DEFINIDAS
O valor repassado segue as mesmas regras já definidas para o repasse do ICMS, com a aplicação do respectivo índice de cada município, e vai ajudar muitas cidades tocantinenses que se encontram em dificuldades financeiras devido à redução do ICMS implementada ainda em 2022.
EQUILÍBRIO FISCAL É PRIORIDADE
Governador em exercício, Laurez Moreira (PDT) comemorou o repasse. “O equilíbrio fiscal é uma prioridade desta gestão. Graças a este equilíbrio o Tocantins tem experimentado as menores taxas de desemprego da história devido os investimentos em serviços públicos e obras por todo o Estado, e por isso esse repasse imediato de valores é importante para que os municípios também possam equilibrar suas contas”, ressalta.
