O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira, 1º, na capital paulista, que os estados têm condições de tomar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para utilizar em segurança pública. Uma nova linha de crédito foi anunciada nesta quinta-feira pelo governo federal destinada aos estados investirem na área.
“Os estados têm possibilidade, sim, dependendo das avaliações de crédito do BNDES, de tomar esses recursos”, disse Meirelles. “O BNDES tem recursos próprios, é uma carteira imensa. Recebe os empréstimos que foram feitos anteriormente pelas empresas e vai redirecionar uma parte dos recursos que estavam aplicados para o setor privado, e vai aplicar nos estados. Uma política de crédito normal”, acrescentou o ministro.
Em reunião do presidente Michel Temer com governadores e ministros, realizada hoje, para tratar de segurança pública, o governo anunciou uma linha de crédito de R$ 42 bilhões para os estados investirem na área de segurança. Os recursos estarão disponíveis ao longo de cinco anos. Do montante total, R$ 33,6 bilhões são do BNDES.
Este ano, R$ 5 bilhões serão disponibilizados, sendo R$ 4 bilhões em recursos do BNDES. Entre 2019 e 2022, serão liberados os demais R$ 37 bilhões, dos quais R$ 29,6 bilhões virão do BNDES. O prazo médio que os estados terão para pagamento será de oito anos, com dois anos de carência.
Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública, que busca reduzir os índices de criminalidade no país. (Bruno Bocchini, da Agência Brasil)