Com o objetivo de identificar, orientar e regularizar empresas que ainda não possuem licença ambiental para atividades em Palmas, a Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) começou esta semana uma série de ações, tendo como parceiro o Sebrae-TO.
TREINAMENTOS
Nesta etapa, estão sendo realizados treinamentos com as empresas, e os primeiros são os empreendedores do ramo de lava-jatos. Eles foram notificados e a FMA realizou um agendamento. “A parceria com o Sebrae se deu porque a instituição, por meio de consultoria, garante 60% dos honorários dos profissionais que irão realizar a regularização. Ou seja, o Sebrae paga 60% e o empreendedor paga apenas 40%”, explicou o presidente da FMA, Isac Braz Cunha.
TRÊS ETAPAS
Ao todo a ação terá três etapas. A próxima atividade atendida será a de oficinas mecânicas e em seguida, as pousadas e hotéis. Esses empreendimentos também serão notificados pela FMA e, seguindo o mesmo fluxo de trabalho, passarão por agendamento para realizar o treinamento. A FMA dará um prazo de 30 dias, após a notificação.
LICENÇA AMBIENTAL
Caso o estabelecimento não busque obter a licença ambiental, o mesmo poderá sofrer penalidades previstas na legislação ambiental.
