• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quarta-feira, 27 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Profe Digital: Governo do Tocantins diz que leva internet de alta velocidade a 346 escolas da rede estadual

    Seduc conclui instalação de internet em 346 escolas urbanas e prepara expansão para a zona rural

    EM OFF | Cleizenir deixou Setas para se aposentar, mas pode não voltar; vereadora Débora Guedes parte para a oposição a Eduardo; empresários do transporte escolar rural ameaçam parar novamente

    Após deixar Setas, Cleizenir dos Santos desembarca em superintendência da Semed; Lécio Guimarães assume Fundesportes com filho de Marilon na secretaria executiva

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

    Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

    Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

    No Senado, Dorinha Seabra defende cotas femininas e cobra mais verba para políticas públicas para mulheres

    No Senado, Dorinha Seabra defende cotas femininas e cobra mais verba para políticas públicas para mulheres

    Em reunião ministerial, presidente Lula reafirma soberania e diz que Brasil não aceitará ofensas

    Em reunião ministerial, presidente Lula reafirma soberania e diz que Brasil não aceitará ofensas

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Profe Digital: Governo do Tocantins diz que leva internet de alta velocidade a 346 escolas da rede estadual

    Seduc conclui instalação de internet em 346 escolas urbanas e prepara expansão para a zona rural

    EM OFF | Cleizenir deixou Setas para se aposentar, mas pode não voltar; vereadora Débora Guedes parte para a oposição a Eduardo; empresários do transporte escolar rural ameaçam parar novamente

    Após deixar Setas, Cleizenir dos Santos desembarca em superintendência da Semed; Lécio Guimarães assume Fundesportes com filho de Marilon na secretaria executiva

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

    Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

    Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

    No Senado, Dorinha Seabra defende cotas femininas e cobra mais verba para políticas públicas para mulheres

    No Senado, Dorinha Seabra defende cotas femininas e cobra mais verba para políticas públicas para mulheres

    Em reunião ministerial, presidente Lula reafirma soberania e diz que Brasil não aceitará ofensas

    Em reunião ministerial, presidente Lula reafirma soberania e diz que Brasil não aceitará ofensas

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Governador do RS rompe contrato do Cais Mauá e complica ainda mais investimento de R$ 58 mi do PreviPalmas

Redação por Redação
30/05/2019 às 17:15
em Negócios
Tempo de leitura: 4 minutos
A A
Governador do RS rompe contrato do Cais Mauá e complica ainda mais investimento de R$ 58 mi do PreviPalmas

Governador Eduardo Leite (à dir.) anuncia o rompimento do contrato do Cais Mauá, em Porto Alegre (Foto: Secom RS)

CompartliharCompartlihar

Complicou ainda mais a situação dos investimentos do PreviPalmas investigados pela CPI da Câmara. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou nesta quinta-feira, 30, o rompimento do contrato com a Cais Mauá do Brasil, em Porto Alegre (RS). A empresa era a responsável pela revitalização do cais que leva o mesmo nome e que recebeu R$ 58 milhões do fundo de Previdência dos servidores de Palmas, o PreviPalmas. Na prática, a decisão acaba com a licitação e o processo recomeça da estaca zero,  inclusive com a necessidade de nova licença.

Ao lado do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e de representantes da Secretaria dos Transportes, Leite definiu prazo de 15 dias para os técnicos analisarem a proposta dos grupos Tornain e DCSet Produções de revitalizar a área próxima à Usina do Gasômetro – projeto batizado de Embarcadero. A modelagem de um novo projeto de ocupação de toda a área deverá ser feita pelo BNDES.

LEIA MAIS

ANÚNCIO

— Para especialista, fundos do Cais Mauá terão prejuízo e única saída será a disputa judicial

Conforme o governo gaúcho, a decisão tem como base estudos realizados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelo grupo de trabalho criado por Leite no início do governo, composto por integrantes da Secretaria de Logística e Transportes e da Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul, a partir de dois marcos legais – a lei 8.666/93 (Lei das Licitações) e a Resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) nº 55/02.

Ambos os pareceres recomendaram ao governador rescindir com a Cais Mauá do Brasil (CMB), alegando que o consórcio cometeu seis infrações contratuais (veja abaixo), foi notificado oficialmente para que se defendesse e, ainda assim, não negou o descumprimento de suas obrigações.

— Leia tudo o que o CT publicou sobre a CPI do PreviPalmas

Obras sequer foram iniciadas
A CMB venceu a licitação em outubro de 2010 e assinou, no mês seguinte, contrato para administrar e revitalizar o Cais Mauá mediante arrendamento por 25 anos. O principal argumento em favor do rompimento é que, quase nove anos depois, as obras sequer foram iniciadas. Além da desobediência dos prazos, a CMB não realizou a manutenção dos armazéns históricos.

Paralelamente aos trâmites de encerramento do contrato com a CBM, Leite dará início aos estudos para uma nova modelagem de projeto para o espaço e também encaminhará ao Ministério da Infraestrutura e à Antaq o pedido para desvincular o cais da chamada “poligonal portuária”, que considera formalmente a área como zona de porto e os vincula à União.

Outra medida encaminhada pelo governador diz respeito à criação de uma força-tarefa para, em 15 dias, analisar projeto do Embarcadero. Apresentada por um grupo de investidores do consórcio, a proposta é de, em um curto prazo, realizar obras em um trecho menor do complexo, próximo à Usina do Gasômetro, construindo área de lazer, gastronomia e restaurante. (Com informações do governo do Rio Grande do Sul)

Em síntese, as infrações apontadas pela PGE e pelo grupo de trabalho:

1. Ausência de obras relevantes e descumprimento de prazos. Nem o projeto executivo, que deveria ter sido entregue em, no máximo 120 dias a partir da assinatura do contrato, foi apresentada até agora. Só foi apresentado o projeto executivo referente à reforma dos Armazéns (Fase I). Quanto aos demais Setores do Complexo, não houve apresentação das licenças nem do projeto executivo.

2. Não atendimento da qualificação econômico-financeira. Em 2017, o patrimônio líquido da Cais Mauá já era negativo, sendo que o contrato exige que, durante toda a execução do contrato, o consórcio comprove patrimônio líquido de, no mínimo, RS 9 milhões. A própria empresa alegou que não conseguiu executar as obras licenciadas da primeira fase por falta de dinheiro.

3. Não pagamento do arrendamento, que já passa de R$ 6,7 milhões. A empresa pediu suspensão dos pagamentos e perdão da dívida acumulada, por não ter obtido receitas em mais de oito anos.

4. Não obtenção de licenças. O projeto contempla dois setores. A empresa sequer obteve licenciamento para as obras do Setor 1 (Gasômetro). Em relação ao Setor 2 (armazéns e docas), após mais de oito anos, obteve licenciamento apenas para a parte dos armazéns. Além disso, parte das licenças concedidas já está com o prazo de validade expirado.

5. Falta de manutenção dos armazéns, especialmente do A e do B. A situação foi atestada pela equipe de fiscalização do contrato, que notificou a empresa. O descumprimento do contrato, neste ponto, está criando potencial risco à integridade física das pessoas que circulam pelos arredores.

6. Problemas de vigilância. A ausência de controle de ingressos e o pouco zelo com a segurança do patrimônio público histórico são violações contratuais de forma a manter a conservação dos bens públicos entregues aos cuidados do consórcio.

Tags: Cais MauáCPI do PreviPalmasEduardo LeiteNegócios
CompartilharTweet
Anterior

SSP institui Relatório de Atividades para orientar ações da PC; para Sindepol, texto é “contraproducente”

Próximo

Procon notifica pontos de venda que não oferecem meia entrada para shows da pecuária de Gurupi

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Prévia da inflação oficial de agosto recua 0,14%, diz IBGE
Geral

Prévia da inflação oficial de agosto recua 0,14%, diz IBGE

por Redação
26/08/2025
Governador Wanderlei prestigia inauguração da Mosaic em Palmeirante e comemora impactos para produção de grãos e pecuária tocantinense
Negócios

Pesquisa da Fieto registra desconfiança do empresário industrial tocantinense pelo 11º mês consecutivo

por Redação
22/08/2025
Tocantins apresenta perspectivas para industrialização no Encontro dos Economistas do Estado
Negócios

Sics apresenta perspectivas para industrialização no Encontro dos Economistas do Tocantins

por Redação
13/08/2025
Dólar cai para R$ 5,38 e fecha no menor valor em mais de um ano
Geral

Dólar cai para R$ 5,38 e fecha no menor valor em mais de um ano

por Agência Brasil
13/08/2025
Tocantins registra empresa em menos de 9 horas e é o 2º do ranking nacional
Negócios

Comércio do Tocantins empregou 26.181 pessoas em 2023; varejo soma 69,6% da ocupação

por Redação
12/08/2025
Próximo
Procon notifica pontos de venda que não oferecem meia entrada para shows da pecuária de Gurupi

Procon notifica pontos de venda que não oferecem meia entrada para shows da pecuária de Gurupi

Enquanto CPI aguarda retorno dos vereadores, Cais Mauá segue sem um tijolo colocado no RS

Para especialista, fundos do Cais Mauá terão prejuízo e única saída será a disputa judicial

Siqueira é internado após sangramento intestinal e submetido a colonoscopia

Siqueira Campos é internado após febre e distúrbios digestivos e urinários

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance