O Relatório de Gestão Fiscal e Execuções Orçamentárias do segundo quadrimestre, publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira, 27, mostra que governo Mauro Carlesse (PHS) reduziu em 3,8% os gastos com a folha, gerando uma economia de R$ 161 milhões aos cofres do Estado de maio a agosto.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz), havia sete quadrimestres que o governo do Estado não registrava queda tão acentuada no gasto com pessoal.
Outra economia, conforme o Palácio, veio com a manutenção da máquina pública. O governo diz que conseguiu reduzir os gastos de custeio em mais de R$ 530 milhões, em despesas como água, energia elétrica, contratação de terceiros, diárias pagas a servidores, passagens aéreas, materiais administrativos, dentre outros.
O Relatório de Gestão Fiscal e Execuções Orçamentárias do segundo quadrimestre também apresenta a evolução da receita e da economia orçamentária. Se comparado com o mesmo período de 2017, houve um crescimento de 19% na arrecadação de impostos e taxas. Entre os que mais geraram receitas estão o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), seguido do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Equilíbrio no início de 2019
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, a meta é equilibrar as despesas no primeiro quadrimestre de 2019, para enquadrar o Tocantins no que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Até o segundo quadrimestre deste ano, o Estado diz ter investido mais de R$ 1 bilhão em educação, sendo 42 milhões acima do limite mínimo exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na saúde, foram aplicados R$ 859 milhões, destes, R$ 323 milhões, ou seja, 19,25% acima do limite mínimo de aplicação da área exigido pela LRF, que é de 12%. (Com informações da Secom TO)
