Solenidade no Palácio Araguaia na manhã desta segunda-feira, 10, confirmou a concessão de benefícios fiscais à Tocantins Bioenergia, localizada em Miranorte; e à Cerâmica Nova Olinda. A expectativa é que as duas empresas invistam juntas R$ 1,05 bilhão no Estado, gerando mais de 500 novos empregos diretos e indiretos. O eventos contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e do secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima.
EMPRESA DE BIOENERGIA PODE GERAR R$ 100 MILHÕES ANUAIS EM TRIBUTOS
Com previsão de iniciar as operações em 2027, a Tocantins Bioenergia está em processo de implantação de um parque industrial em Miranorte dedicado à produção de etanol de milho, com um investimento estimado em R$ 1,048 bilhão. A expectativa é de que, a partir da instalação, o empreendimento gere uma arrecadação superior a R$ 100 milhões por ano em tributos estaduais. “O Tocantins possui uma produção muito grande de grãos e eles precisam ser industrializados. A cadeia da carne também será muito beneficiada por conta do subproduto, que é a alimentação bovina, suína e de frangos”, pontuou José Eduardo Motta, sócio proprietário da companhia.
PROJETO DE EXPANSÃO
A outra companhia, a Cerâmica Nova Olinda, representada na ocasião pelo diretor Kledson Macedo Lima, teve projeto aprovado com investimento de R$ 3,8 milhões na modalidade de expansão e a estimativa de criação de aproximadamente 50 novos postos de trabalho. Localizada no município de mesmo nome, a empresa é especializada na produção de artefatos de cerâmica e barro cozido, destinados à construção civil.
OPORTUNIDADE PARA QUE AVANCEM NAS CONSTRUÇÕES
O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) defendeu a política de incentivo. “Com alegria, recebo empresários que vão construir e ampliar suas empresas aqui no Tocantins, nas quais produtos como milho e cerâmica são industrializados. A partir disso, vamos gerar não apenas mais industrialização que precisamos para criar empregos para a nossa população, mas também crescimento econômico. Estamos assinando os processos e oferecendo a oportunidade para que eles avancem nestas construções importantes”, destacou o chefe do Executivo.
BENEFÍCIOS DE 2023 QUESTIONADOS
A política fiscal de 2023 da gestão de Wanderlei Barbosa foi questionada pelo Tribunal de Contas (TCE), sendo uma das ressalvas em relação ao ordenamento, com parecer pela aprovação. A Corte destaca o aumento injustificado de 218,40% da renúncia de receitas, algo calculado em R$ 2.189.860.253,96. A previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) era de R$ 687.758.901,00. A análise é de que o episódio compromete a transparência perante a sociedade relativamente aos benefícios tributários, o que não se coaduna com o princípio da publicidade, da transparência e do acesso à informação, pontua o relatório.
