Um levantamento feito pela Gerência de Planejamento da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) e divulgado no dia 26, mostra quais são as 10 prefeituras que alcançaram os melhores tempos para realização da consulta prévia em junho. O procedimento consiste em uma pesquisa para verificar a possibilidade do exercício da atividade econômica a ser desenvolvida pela pessoa jurídica no endereço escolhido. Gurupi, Porto Nacional e Miracema do Tocantins tiveram os melhores desempenhos.
Mudança na legislação
Apesar da lista, a Jucetins alerta que o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), do Ministério da Economia, estabeleceu que a consulta prévia não impede mais a continuidade do processo de registro empresarial. Antes, o procedimento era impeditivo e, sem ele, o empreendedor não conseguia prosseguir. Agora, o resultado pode sair posteriormente, já com o processo em curso na Junta Comercial. A expectativa é que a abertura de empresas no Tocantins fiquem mais rápidas.
Confira a lista:
1° – Gurupi: 13:00:43
2° – Porto Nacional: 13:05:07
3° – Miracema do Tocantins: 20:04:18
4° – Guaraí: 23:13:49
5° – Araguaína: 24:35:27
6° – Araguatins: 25:25:50
7° – Paraíso do Tocantins: 25:38:49
8° – Lagoa da Confusão: 33:21:45
9° – Colinas do Tocantins: 35:10:48
10° – Palmas: 38:33:33
[Tempo referente apenas à consulta prévia]
