O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) iniciou na terça-feira, 11, e segue até o cadastramento de pescadores artesanais nas colônias de Filadélfia e Babaçulândia. A ação segue até sexta-feira, 14, e tem por objetivo garantir o cumprimento da Portaria que dispõe sobre a proibição, pelo período de 12 meses, do exercício da atividade de pesca profissional em todo o reservatório das Usinas Hidrelétrica (UHEs) Luiz Eduardo Magalhães e Estreito.
PESCA ARTESANAL É PERMITIDA, MAS É NECESSÁRIO O REGISTRO
Gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José Neto explicou que a portaria contempla algumas permissões para a prática da atividade pesqueira. Dentre as modalidades permitidas está a pesca artesanal profissional. No entanto, para assegurar que essa atividade ocorra de maneira sustentável e em conformidade com as normas ambientais, é fundamental que os pescadores artesanais profissionais realizem um registro prévio no órgão ambiental. “Essa medida é fundamental para o monitoramento e controle da prática da atividade de pesca, garantindo a preservação dos recursos naturais e dos ecossistemas aquáticos dessas regiões”, pontuou.
MUNICÍPIOS IMPACTADOS PELA PROIBIÇÃO
O gerente esclareceu que nos reservatórios da UHE Luís Eduardo Magalhães a proibição da pesca profissional abrange Miracema do Tocantins, Lajeado, Palmas, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré e Ipueiras. Na UHE de Estreito, por sua vez, a Portaria envolve Filadélfia, Babaçulândia, Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins e Aguiarnópolis.
OUTRAS PERMISSÕES
As demais permissões abrangem a pesca artesanal por pescadores ribeirinhos; a esportiva, na modalidade pesque e solte, com a utilização de anzol sem fisga e porte da carteira de pesca amadora; a pesca, captura ou estocagem de pescado, exclusivamente para consumo no local da pesca, para as modalidades esportiva e amadora, conforme limites mínimo e máximo; a pesca de caráter científico e a oriunda de pisciculturas.
