• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 6 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Aleto aprova data-base de 4,17% para governador, vice, secretários estaduais e aos servidores dos Poderes

    Aleto e ATM promovem na quarta-feira audiência sobre PEC do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios

    Com incremento de R$ 2,8 bilhões em relação a 2024, Estado projeta Orçamento de R$ 17,39 bilhões para 2025 e texto inicia tramitação na Aleto

    Assembleia debate implantação da Região Metropolitana de Palmas em audiência pública nesta quinta-feira

    Câmara de Gurupi homenageia senadora Professora Dorinha como Amiga Parlamentar do município nesta quinta

    Câmara homenageia nesta 5ª Dorinha como “Amiga Parlamentar de Gurupi”; senadora enviou e articulou mais de R$ 92 milhões para o município

    Justiça determina que Prefeitura de Goiatins pague em 72 horas os salários de abril de servidores contratados

    Justiça Eleitoral cassa chapa de vereadores do PDT de Goiatins por fraude à cota de gênero; à decisão cabe recurso

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

    PF pede inclusão de Carla Zambelli na lista de procurados da Interpol

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Sede do Supremo Tribunal Federal

    Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Aleto aprova data-base de 4,17% para governador, vice, secretários estaduais e aos servidores dos Poderes

    Aleto e ATM promovem na quarta-feira audiência sobre PEC do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios

    Com incremento de R$ 2,8 bilhões em relação a 2024, Estado projeta Orçamento de R$ 17,39 bilhões para 2025 e texto inicia tramitação na Aleto

    Assembleia debate implantação da Região Metropolitana de Palmas em audiência pública nesta quinta-feira

    Câmara de Gurupi homenageia senadora Professora Dorinha como Amiga Parlamentar do município nesta quinta

    Câmara homenageia nesta 5ª Dorinha como “Amiga Parlamentar de Gurupi”; senadora enviou e articulou mais de R$ 92 milhões para o município

    Justiça determina que Prefeitura de Goiatins pague em 72 horas os salários de abril de servidores contratados

    Justiça Eleitoral cassa chapa de vereadores do PDT de Goiatins por fraude à cota de gênero; à decisão cabe recurso

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

    PF pede inclusão de Carla Zambelli na lista de procurados da Interpol

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Sede do Supremo Tribunal Federal

    Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

O empréstimo com a Caixa Econômica Federal

Redação por Redação
17/04/2019 às 11:53
em Negócios
Tempo de leitura: 4 minutos
A A
Carta ao jornalista Cleber Toledo

Economista Tadeu Zerbini (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

Estimados leitores e leitoras! Tudo bem com vocês? Já preparam o bacalhau ou o peixe para a Sexta-feira Santa? E o ovo de páscoa para domingo?  Religião e fé atreladas ao comércio, não é mesmo? O sagrado e o comércio sempre estiveram lado a lado, a história nos mostra que a humanidade é refém de crenças milenares e de interesses econômicos. Mas as diferenças religiosas e os interesses econômicos é que movem o mundo, só não podemos afirmar em que direção.

[bs-quote quote=”Do meu ponto de vista o empréstimo é necessário e possível de ser feito, mas acredito que uma nova discussão sobre sua aplicação deveria ser realizada. Deve-se pensar o Estado para o futuro e não para fazer política populista no presente” style=”default” align=”right” author_name=”TADEU ZERBINI” author_job=”É economista e consultor” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2018/04/TadeuZerbini60.jpg”][/bs-quote]

Temos acompanhado desde o ano passado esta novela do empréstimo do governo do Estado do Tocantins junto à Caixa Econômica Federal. São dois empréstimos, um de R$ 453 milhões e outro de R$ 130 milhões. O segundo deve ser investido na construção de uma ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional e o primeiro é para: Infraestrutura urbana dos municípios – R$ 208 milhões divididos em duas fases, Programa Pró-transporte – R$ 59,6 milhões, Construção da TO-365 (De Gurupi ao povoado Trevo da Praia) – R$ 64,8 milhões, Duplicação da TO-222 (Entre Araguaína e o distrito de Novo Horizonte) – R$ 41 milhões, Pavimentação da TO-225 (De Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz)- R$ 30 milhões, Construção de unidades habitacionais – R$ 21,4 milhões, Pavimentação da TO-243 (Entre Araguaína e o povoado de Mato Verde)- R$ 12 milhões, Obra do Hospital Geral de Gurupi – R$ 10 milhões, Construção do Batalhão Militar e Rodoviário de Divisas – R$ 3,5 milhões, Estádio Castanheirão em Miracema – R$ 1 milhão e Ginásio Ercílio Bezerra de Castro – R$ 700 mil.

ANÚNCIO

O juiz Eduardo de Melo Gama, da 1ª Vara Federal em Palmas, proibiu a Caixa Econômica Federal de fazer o empréstimo até ter garantias de que as parcelas podem ser quitadas pelo Estado. A Assembleia Legislativa tinha aprovado lei que autorizava o uso do FPE como garantia, mas o juiz entendeu que a prática é inconstitucional.

Ele determinou que a operação financeira só poderá ser feita quando houver aval da União e garantias do governo sem envolver dinheiro de impostos. O pedido para a suspensão foi do Ministério Público Federal. Segundo o MPF, há ainda outras irregularidades no empréstimo. O procurador afirmou que não foram levados em conta critérios técnicos para selecionar quais obras seriam beneficiadas com o empréstimo.

A União não pode avalizar o empréstimo por causa do nível de endividamento do estado, atualmente classificado com nota C, numa escala de A a D e por falta de enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal

Mas a Caixa já concedeu empréstimos a Estados e municípios recebendo receitas tributárias como garantia, o que é proibido pela Constituição. Foi a descoberta dessas operações que levou o Conselho de Administração do banco a suspender, sem a garantia da União, novos empréstimos a Estados e Municípios.

O artigo 167 da Constituição veda a vinculação de receitas futuras com impostos (como IPTU, por exemplo) a financiamentos bancários. O mesmo vale para os fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM) – que são transferências feitas pela União ao dividir a arrecadação de impostos federais com os demais entes federativos. A única exceção é quando o empréstimo tem aval do Tesouro Nacional. Nesse caso, municípios e Estados podem colocar as receitas tributárias ou com os fundos de participação como garantia ou seja, se o empréstimo não for honrado, a União paga ao banco, mas fica com as receitas tributárias. Por isso, o conselho da Caixa suspendeu apenas as operações que não tinham esse respaldo.

Resumindo, se o Governo Estadual se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal, na classificação do Governo Federal e obter o aval da União estará plenamente habilitado para realizar o empréstimo, queiram ou não a Justiça Federal e o Ministério Público Federal e o Estado está caminhando para solucionar os impedimentos.

Uma questão que precisa ser repensada diz respeito à distribuição de R$ 200 milhões para os municípios tocantinenses. A pulverização desses recursos não vai somar em nada para o desenvolvimento estratégico do Estado, será simplesmente um ato político sem repercussão na economia tocantinense e que talvez impeça a aprovação do empréstimo.

Com relação à ponte de Porto Nacional, ainda não foi divulgado o laudo da real situação da mesma, que poderá demonstrar a possibilidade de sua recuperação e evitar de se construir outra ponte em curto prazo. Junta-se a este fato o cancelamento da licitação que foi vencida pela Rivoli.

Acompanho as opiniões de diversas pessoas sobre este empréstimo. Do meu ponto de vista ele é necessário e possível de ser feito, mas acredito que uma nova discussão sobre sua aplicação deveria ser realizada. Deve-se pensar o Estado para o futuro e não para fazer política populista no presente. Não podemos esquecer que no ano que vem teremos eleições municipais e isto pode atrasar ainda mais o equilíbrio socioeconômico do Tocantins, se o empréstimo for utilizado para agradar prefeitos.

O empréstimo deve gerar trabalho e renda que estimulem o comércio e os serviços. O Estado já tem dificuldades orçamentárias e financeiras para realizar novos investimentos e a aplicação dos recursos oriundas deste empréstimo deveria gerar novas oportunidades para a população tocantinense.

Sou a favor do empréstimo, mas se for rediscutida a aplicação dos recursos.


TADEU ZERBINI
É economista, especialista em Gestão Pública, professor e consultor
ctzl@uol.com.br

Tags: NegóciosTadeu Zerbini
CompartilharTweet
Anterior

Laurez diz que quer entregar Gurupi como uma das poucas cidades brasileiras 100% asfaltadas

Próximo

Ceulp/Ulbra lança “Singular”, sua primeira revista científica

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

No Tocantins, 80 agências dos Correios atendem aposentados e pensionistas para contestação de descontos indevidos
Negócios

No Tocantins, 80 agências dos Correios atendem aposentados e pensionistas para contestação de descontos indevidos

por Redação
05/06/2025
MPE diz que 18 municípios ainda não prestaram contas de repasses federais de 2023 para a educação; prazo encerra em 31 de agosto
Negócios

TCE-TO alerta municípios para não perderem recursos complementares do VAAT para a Educação; dados devem ser enviados até 31 de agosto

por Redação
05/06/2025
Funcionalismo do Estado terá que abrir conta no Banco de Brasília ainda que opte por receber salário por outra instituição financeira
Negócios

MPE acompanha migração bancária dos servidores estaduais ao BRB e indica que transição unicamente digital pode configurar prática abusiva

por Redação
05/06/2025
Governo do Tocantins concede selo de inspeção com equivalência nacional para frigorífico de Porto Nacional
Negócios

Governo do Tocantins concede selo de inspeção com equivalência nacional para frigorífico de Porto Nacional

por Redação
04/06/2025
Sefaz e Seagro recebem empresário com projeto de implementar frigorífico em Paranã
Negócios

Sefaz e Seagro recebem empresário com projeto de implementar frigorífico em Paranã

por Redação
04/06/2025
Próximo
Ceulp/Ulbra lança “Singular”, sua primeira revista científica

Ceulp/Ulbra lança "Singular", sua primeira revista científica

Petista, Célio Moura critica Reforma da Previdência: “Tira do pobre para manter privilégio de rico”

Célio Moura acusa Bolsonaro de praticar “estelionato eleitoral” por propor Reforma da Previdência

Estado paga na sexta-feira R$ 55 milhões a 25 mil servidores que recebem até R$ 2,6 mil

Palmas e Estado decretam ponto facultativo nesta quinta-feira, véspera de feriado

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance