A Operação Pró-Consumidor apreendeu 1.666 itens em Lagoa da Confusão entre os dias 22 e 26 de abril. Uma ação conjunta envolvendo o superintendência estadual do Proteção e Defesa do Consumidor, o Ministério Público (MPE), as Vigilâncias Sanitárias, além da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec). Durante a operação foram emitidos nove autos de infração pela comercialização de produtos vencidos ou impróprios para o consumo.
PRODUTOS
Entre os produtos apreendidos durante a operação estão diversos itens alimentícios e de higiene, tais como: doce de leite em pedaço, refrigerante, água de coco, cervejas, óleo vegetal, rapadura, vinho, feijão, farinha branca, salame, sal, macarrão espaguete, salsicha, iogurte, cafés, requeijão cremoso, pudim de leite, cocada, arroz, pão de forma, bolachas, linhaça, vinagre, apresentado, sucos, temperos, picolés, amendoim torrado, condicionador e água sanitária Os produtos apreendidos foram descartados no aterro municipal local. As empresas responsáveis pela comercialização dos produtos têm o prazo de 20 dias para apresentar defesa, conforme estabelecido pela legislação vigente.
AÇÃO CONJUNTA
Para o superintendente do Procon Tocantins, Rafael Parente, as fiscalizações realizadas pelos agentes dos órgãos envolvidos evidenciam a importância de ações conjuntas para garantir a segurança e qualidade dos produtos disponibilizados aos consumidores. “A Operação Pro-Consumidor reafirma o compromisso dos órgãos de proteção ao consumidor em garantir a integridade e segurança dos produtos oferecidos no mercado, destacando a importância da atuação conjunta para coibir práticas abusivas e assegurar os direitos dos consumidores”, enfatiza o gestor.
