• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
terça-feira, 13 de maio de 2025.
  • Home
  • Política
    Prefeita de Santa Fé do Araguaia pede parcelamento da dívida R$ 4,5 milhões para liberar FPM: “Sem condições financeiras de gerir o município”

    Justiça Eleitoral julga improcedente Aije do MPE contra prefeita, vice e secretários de Santa Fé do Araguaia

    De autoria de Gaguim, Câmara aprova projetos sobre oxigênio medicinal e uso racional da água

    De autoria de Gaguim, Câmara aprova projetos sobre oxigênio medicinal e uso racional da água

    Governo do Estado cria Grupo de Trabalho Interinstitucional com Palmas para articular e executar ações de interesse comum

    Governo do Estado cria Grupo de Trabalho Interinstitucional com Palmas para articular e executar ações de interesse comum

    Câmara de Araguaína aprova projeto de lei para garantir  atendimento psicológico e assistência social a mães atípicas

    Câmara de Araguaína aprova projeto de lei para garantir  atendimento psicológico e assistência social a mães atípicas

    Em audiência pública, Geo afirma que Seduc “estrangula” Apaes com nova normativa e volta a criticar Estado por não pagar emenda 

    Geo propõe audiência pública para discutir políticas de proteção de crianças e adolescentes órfãos

    Ao lado de Gomes, Wanderlei garante continuidade do programa de cirurgias eletivas no Vale do Araguaia, que já chegou a 8 mil procedimentos realizados

    Big Jow toma posse como presidente da Associação Tocantinense de Municípios em solenidade na sexta-feira

    Governador Wanderlei e prefeito Eduardo formalizam devolução do Estádio Nilton Santos para reforma e transferência do Caic ao Estado para garantir nova ETI

    Eduardo Siqueira Campos veta lei que criava portal com informações sobre obras públicas: “Invade a competência do Executivo”

    Governo do Tocantins adere ao programa do Ministério da Justiça voltado à promoção da saúde mental dos profissionais da segurança pública

    Governo do Tocantins adere ao programa do Ministério da Justiça voltado à promoção da saúde mental dos profissionais da segurança pública

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Prefeita de Santa Fé do Araguaia pede parcelamento da dívida R$ 4,5 milhões para liberar FPM: “Sem condições financeiras de gerir o município”

    Justiça Eleitoral julga improcedente Aije do MPE contra prefeita, vice e secretários de Santa Fé do Araguaia

    De autoria de Gaguim, Câmara aprova projetos sobre oxigênio medicinal e uso racional da água

    De autoria de Gaguim, Câmara aprova projetos sobre oxigênio medicinal e uso racional da água

    Governo do Estado cria Grupo de Trabalho Interinstitucional com Palmas para articular e executar ações de interesse comum

    Governo do Estado cria Grupo de Trabalho Interinstitucional com Palmas para articular e executar ações de interesse comum

    Câmara de Araguaína aprova projeto de lei para garantir  atendimento psicológico e assistência social a mães atípicas

    Câmara de Araguaína aprova projeto de lei para garantir  atendimento psicológico e assistência social a mães atípicas

    Em audiência pública, Geo afirma que Seduc “estrangula” Apaes com nova normativa e volta a criticar Estado por não pagar emenda 

    Geo propõe audiência pública para discutir políticas de proteção de crianças e adolescentes órfãos

    Ao lado de Gomes, Wanderlei garante continuidade do programa de cirurgias eletivas no Vale do Araguaia, que já chegou a 8 mil procedimentos realizados

    Big Jow toma posse como presidente da Associação Tocantinense de Municípios em solenidade na sexta-feira

    Governador Wanderlei e prefeito Eduardo formalizam devolução do Estádio Nilton Santos para reforma e transferência do Caic ao Estado para garantir nova ETI

    Eduardo Siqueira Campos veta lei que criava portal com informações sobre obras públicas: “Invade a competência do Executivo”

    Governo do Tocantins adere ao programa do Ministério da Justiça voltado à promoção da saúde mental dos profissionais da segurança pública

    Governo do Tocantins adere ao programa do Ministério da Justiça voltado à promoção da saúde mental dos profissionais da segurança pública

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Palmas Estacionamento rebate TCE e diz que não há necessidade de autorização para executar contrato

Redação por Redação
23/05/2019 às 19:00
em Negócios
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Lei em Palmas garante 30 minutos de estacionamento gratuito, mas multa por descumprimento é irrisória

Concessionária retomou no dia 6 a cobrança do estacionamento no centro (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

A empresa Palmas Estacionamento defendeu em nota no final da tarde desta quinta-feira, 23, que “não há necessidade de nova autorização para execução das atividades, tendo em vista que o contrato de concessão está em plena vigência, sendo uma obrigação contratual da empresa a execução dos serviços”. A nota se refere à recomendação do conselheiro Alberto Sevilha, da 6ª Relatoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que a  secretária municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Welere Gomes Barbosa Silveira, adote providências, em 24 horas, para coibir a execução do contrato de concessão. A empresa retomou a cobrança do serviço no dia 6 de maio.

— Palmas Estacionamento rebate TCE e diz que não há necessidade de autorização para executar contrato

— Confira tudo o que foi publicado pelo CT sobre o estacionamento rotativo de Palmas

ANÚNCIO

A Palmas Estacionamento afirmou ainda que há um recurso da empresa no TCE, que tem efeito suspensivo. “Ou seja, enquanto tramita no Tribunal de Contas, a decisão anterior que considerou ilegal o contrato, fica suspensa”, explicou.

Além disso, a concessionária ressaltou a decisão liminar do Tribunal de Justiça que garante a continuidade dos serviços e também observou que nota oficial enviada à imprensa o próprio TCE “deixa claro que atualmente não existe qualquer óbice para continuidade dos serviços”. Essa nota é de 7 de maio, um dia após a Palmas Estacionamento ter retomado os trabalhos. Nela a Corte reconhece que o recurso realmente tem efeito suspensivo e diz: “Não obstante a possibilidade de continuação da execução dos serviços antes da apreciação do mérito do recurso, é prudente salientar que, caso persista o julgamento pela ilegalidade do contrato de concessão, os responsáveis poderão responder por possíveis prejuízos ao erário”.

Confira a íntegra da nota da Palmas Estacionamento:

Sobre a questão do estacionamento rotativo de Palmas a empresa esclarece que:

1. Tramita na Corte de Contas um pedido de reconsideração (recurso) postulado pelo Município. O recurso, neste momento, está no corpo especial de auditores (conselheiros substitutos) aguardando parecer. O processo referente ao pedido de reconsideração está disponível para consulta pública no e-Contas (número 11686/2017).

2. O recurso tem efeito suspensivo, ou seja, enquanto tramita no Tribunal de Contas, a decisão anterior que considerou ilegal o contrato, fica suspensa.

3. Como o contrato está vigente, a empresa necessita continuar com a execução dos serviços sob pena de inexecução contratual.

4. A decisão contrária para suspender a execução dos serviços deferida pelo TCE/TO foi suspensa por medida liminar em Mandado de Segurança pelo TJTO.

5. A nota oficial enviada pela imprensa pelo próprio TCE/TO deixa claro que atualmente não existe qualquer óbice para continuidade dos serviços.

6. Não há necessidade de nova autorização para execução das atividades, tendo em vista que o contrato de concessão está em plena vigência, sendo uma obrigação contratual da empresa a execução dos serviços.

Tags: Estacionamento rotativoNegóciosTCE
CompartilharTweet
Anterior

Após ter competência reconhecida pelo TJ para fiscalizar BRK, ARP diz que volta “com força total”

Próximo

Em resposta, Palácio diz que Estado foi representado no Senado pelo presidente da AL

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Procon apreende 14,3 mil produtos fora do prazo de validade em 21 municípios; 91 estabelecimentos comerciais foram autuados
Negócios

Procon apreende 14,3 mil produtos fora do prazo de validade em 21 municípios; 91 estabelecimentos comerciais foram autuados

por Redação
13/05/2025
Em Palmas, campanha virtual  vai doar cestas básicas as mães solo em vulnerabilidade social
Negócios

Com recuo de 2%, preço da cesta básica em Palmas chega a R$ 731,20 em abril

por Redação
13/05/2025
Estande Faet/Senar define programação e atrações para a Agrotins 2025; confira
Negócios

Estande Faet/Senar define programação e atrações para a Agrotins 2025; confira

por Redação
13/05/2025
Procon Tocantins apreende mais de 14 mil produtos irregulares durante a operação "De Olho no Prazo de Validade
Negócios

Procon Tocantins apreende mais de 14 mil produtos irregulares Na operação “De olho no prazo de validade” 

por Redação
13/05/2025
Agrotins começa com expectativa de receber 200 mil visitantes, movimentar R$ 4,2 bilhões e com Bruno & Marrone na 5ª-feira
Negócios

Agrotins começa com expectativa de receber 200 mil visitantes, movimentar R$ 4,2 bilhões e com Bruno & Marrone na 5ª-feira

por Redação
12/05/2025
Próximo
Presença de Toinho na festa de Carlesse causa mau-estar no grupo de Kátia

Em resposta, Palácio diz que Estado foi representado no Senado pelo presidente da AL

NA DELEGACIA – O papel dos municípios na segurança pública e as Polícias Municipais

NA DELEGACIA - O perigo do retrocesso 

Presidente Jair Bolsonaro virá ao Tocantins em maio; será a 1ª visita desde a posse

Bolsonaro faz nesta 6ª sua primeira viagem ao Nordeste desde a posse

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance