A convenção coletiva do trabalho (CCT) do Tocantins prevê 10 feriados nos quais o comércio de Palmas fica proibido de abrir em 2020, sendo sete destes em segundas, terças, quintas ou sextas-feiras. O levantamento é da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Entre feriados obrigatórios e facultativos, a Capital terá 12 feriados que podem ser prolongados – de um total de 15. Em 2019, esse número foi três vezes menor, quando ocorreu apenas 4 feriados foram prolongados
Planejamento para reduzir impacto
Presidente da CDL de Palmas, Silvan Portilho alerta os empresários para se programarem para estas datas. “Sabemos que uma grande quantidade de feriados prolongados têm um impacto negativo sobre o comércio, pois são dias em que a empresa deixa de trabalhar. Para lidar melhor com isso, a dica é: planejamento. O empresário precisa se programar bem, fazer um bom planejamento, para assim minimizar os prejuízos”, disse.
Acordo com o trabalhador
Para além dos feriados em que o comércio não pode abrir, também há datas como o Dia do Padroeiro de Palmas [19 de março, quinta-feira] em que as horas laboradas devem ser pagas com acréscimo de 100% ou compensadas em dobro em até 60 dias, mediante acordo entre empregado e empregador. Já no dia Dia da Padroeira do Brasil [12 de outubro, segunda-feira], a abertura do comércio é facultativa, mas a jornada deve ser limitada em seis horas diárias. Há ainda os feriados em que fica permitido o trabalho no comércio em geral com a obrigação do pagamento de horas extras somente após o período normal de trabalho. (Com informações da CDL)
Confira abaixo a lista de feriados de 2020, conforme a CDL:
- Confraternização Mundial (1 de janeiro, quarta-feira)
- Terça-Feira de Carnaval (25 de fevereiro)
- Dia do Padroeiro de Palmas (19 de março, quinta-feira)
- Paixão de Cristo (10 de abril, sexta-feira)
- Tiradentes (21 de abril, terça-feira)
- Dia do Trabalho (1 de maio, sexta-feira)
- Aniversário de Palmas (20 de maio, quarta-feira)
- Corpus Christi (11 de junho, quinta-feira)
- Nossa Senhora da Natividade, Padroeira do Tocantins (8 de setembro, terça-feira)
- Independência do Brasil (07 de setembro, segunda-feira)
- Aniversário do Tocantins (05 de outubro, segunda-feira)
- Dia da Padroeira do Brasil (12 de outubro, segunda-feira)
- Dia de Finados (02 de novembro, segunda-feira)
- Proclamação da República (15 de novembro, domingo)
- Natal (25 de dezembro, sexta-feira)
