A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) realizou na manhã dessa quinta-feira, 29, a sessão de licitação para recebimento das propostas de parceria público-privada (PPP) destinada à implantação de energia solar nos órgãos do poder executivo. “O objetivo do projeto é gerar redução do custo de energia elétrica em todas as edificações da administração pública estadual”, pontuou por meio da assessoria o presidente da Ageto, Márcio Pinheiro Rodrigues.
CRITÉRIO DE MENOR CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA
Durante o procedimento licitatório, houve o credenciamento e a habilitação das propostas que foram avaliadas sob o critério de menor contraprestação pública. A documentação da primeira colocada ainda passará por avaliação técnica e, caso atenda todas as habilitações, será homologada e contratada após a publicação do resultado do certame no Diário Oficial do Estado. Após os procedimentos legais, a empresa vencedora torna-se responsável pela implantação, pela operação e pela manutenção das mini-usinas geradoras de energia fotovoltaica pelo prazo de 25 anos. Ao final desse período, as usinas serão incorporadas integralmente ao patrimônio estadual.
ECONOMIA DE R$ 600 MILHÕES
Esta é a primeira Parceria Público-Privada do Tocantins e projeta uma economia de R$ 600 milhões aos cofres públicos a partir de sua implementação. O projeto foi elaborado sob coordenação da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), em conjunto com a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) e com apoio técnico do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC); entidade sem fins lucrativos que possui cooperação técnica com o Estado para estruturação e acompanhamento de todas as etapas até a assinatura do contrato.
REDUÇÃO DA EMISSÃO DE CARBONO
Titular da SPI, Thomas Jefferson comentou sobre o processo. “Trata-se de uma PPP importante para o Tocantins, pois, além de economicidade, agregará sustentabilidade administrativa e fomento para novos negócios relacionados ao setor fotovoltaico, movimentando também a geração de empregos em nosso Estado”, explica. Com a alteração da matriz energética, espera-se ainda que o Tocantins consiga reduzir a emissão de carbono na atmosfera em mais de 2 mil toneladas ao ano, o equivalente ao gás carbônico absorvido anualmente por 130 mil árvores. “Esse projeto atende a orientação de incentivar o desenvolvimento sustentável e contribuir para uma economia de baixa emissão de carbono”, emendou o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda.
