O Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) enviou nota à imprensa nesta quarta-feira, 28, para esclarecer sobre os dados de levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que apontou crescimento 22,6% dos gastos com inativos em apenas um ano. No texto, o Igeprev apresenta sete fatores que considera os principais motivos para o crescimento no período.
A primeira situação apontada pelo instituto é o fato dos servidores que se aposentaram no período possuírem salários elevados. “Por causa da paridade e integralidade, conseguem benefícios com os mesmos valores dos salários dos ativos”, anota. O instituto destaca ainda que esta situação é reforçada com os programas de aposentadoria incentivada dos Poderes.
Além disto, aplicação das leis de adequação da remuneração dos policiais militares, e dos valores judiciais da Polícia Civil, bem como o reenquadramento nas novas tabelas criadas na corporação também influenciam. paridade também para os pensionistas militares é outro peso. “O benefício é concedido de forma integral e com paridade, ou seja, qualquer alteração quer houver no salário do militar em atividade, repercute também no benefício do pensionista”, destaca.
Na lista, o Igeprev ainda lista as aposentadorias dos remanescentes de Goiás e a aplicação da data-base dos servidores em 2018, relativa aos anos anteriores que não havia sido concedida, apesar de admitir que este último não é “tão impactante” quanto os demais.
Leia abaixo a íntegra da nota:
“Com relação à matéria divulgada neste veículo sobre os indicadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Igeprev esclarece que :
Houve um razoável aumento no número de aposentadorias requeridas no período, ainda em função da possibilidade de alteração das regras da previdência, sendo pouco mais de mil segurados, o que não é tão expressivo assim se considerarmos apenas em termos quantitativos de segurados;
Por outro lado, o crescimento demonstrado no relatório do IPEA se refere aos gastos com inativos. No período em questão houve diversos motivos para isto:
a) a maioria dos servidores que se aposentam atualmente, possuem salários elevados, e por causa da paridade e integralidade, conseguem benefícios com os mesmos valores dos salários dos ativos;
b) execução de programa de aposentadoria incentivada dos poderes, também com altos salários, mesmo sendo poucos servidores, causa grande impacto financeiro;
c) aplicação das leis de adequação da remuneração dos policiais militares;
d) aplicação dos valores judiciais da polícia civil e reenquadramento nas novas tabelas criadas, devido à paridade;
e) demandas judiciais para diversos tipos de aposentadorias, em especial, os remanescentes de Goiás que saíram do INSS e passaram para o IGEPREV;
f) aplicação da paridade também para os pensionistas militares, antes da alteração, os pensionistas tinham uma redução de 30% no cálculo do benefício, agora o benefício é concedido de forma integral e com paridade, ou seja, qualquer alteração quer houver no salário do militar em atividade, repercute também no benefício do pensionista do militar;
g) aplicação da data base dos servidores em 2018, relativa aos anos anteriores que não havia sido concedida, não sendo tão impactante, quanto os motivos mencionados anteriormente.”
