Estimados leitores e leitoras! Como vocês estão? Foram vencedores nas eleições? Ganhou a democracia, não é mesmo? Pronto. Agora temos que resgatar os amigos e os familiares que não concordaram com nossa decisões, mesmo porque o Natal se aproxima e as nossas relações com eles devem ser as melhores possíveis. Vamos aguardar o que vai acontecer no ano que vem. Diz o ditado popular que toda unanimidade é burra. O resultado das eleições mostra que a maioria do povo brasileiro quer mudanças urgentes na forma de se conduzir a gestão pública. Essa maioria, espera mais ordem e progresso.
Então, está na hora de reiniciarmos nossos cérebros e nossas atitudes e aguardarmos o desfecho para 1º de janeiro. As expectativas são as melhores possíveis, mas as resistências no Congresso Nacional ainda não foram mensuradas. O vício enraizado no sistema político brasileiro, escondido sob o manto das “negociações”, coloca em risco a execução das políticas que o povo tanto espera.
[bs-quote quote=”Assim como as redes sociais decidiram o resultado das eleições, elas também podem mudar o comportamento explícito dos deputados e senadores. Depois de reiniciarmos nossos cérebros, a partir do ano que vem, temos que usar as redes sociais para pressionar o Congresso Nacional ” style=”default” align=”right” author_name=”TADEU ZERBINI” author_job=”É economista e consultor” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2018/04/TadeuZerbini60.jpg”][/bs-quote]
A troca de cargos e outras benesses exigidos pelos parlamentares para aprovação de projetos de interesse do poder executivo são conhecidas por todos. Determinado Partido Político quer determinado ministério e mais tantos outros cargos na administração pública. Nos Estados, os cargos federais são disputados por senadores e deputados. A pergunta é: isto vai mudar?
Me lembro do início do governo Collor, quando as expectativas da caça aos marajás eram enormes. O que aconteceu? Nada. Isto significa dizer que nem sempre o que o Presidente da República quer fazer, o Congresso Nacional autoriza. No regime presidencialista, se o presidente não tiver maioria no congresso nacional as dificuldades na sua gestão serão enormes. Tudo deve ser negociado, só não sei dizer a que “preço”.
Mas vamos ser otimistas e acreditarmos que o país e os nossos políticos vão nos surpreender a partir de janeiro de 2019. Sempre repito que o Brasil precisa de políticos preocupados com o bem comum e não preocupados em defender suas bancadas com interesses próprios. Temos as bancadas da bala, do agronegócio, dos transportes, dos evangélicos e por aí vai. Acontece que um mesmo deputado é produtor rural, evangélico e defende a posse de armas. É difícil para qualquer Presidente encontrar apoio da maioria dos congressistas para aprovação de seus projetos. Dependendo do projeto encaminhado o quórum necessário para aprovação é diferenciado. Por exemplo: uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição é discutida e votada em dois turnos, em cada Casa do Congresso, e será aprovada se obtiver, na Câmara e no Senado, três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).
Outro aspecto importante diz respeito à tramitação do Projeto. Ele deve passar pela Mesa, pelas Comissões e só depois, ao Plenário da Câmara e do Senado. As discussões entre os parlamentares sobre os projetos apresentados acabam por fazer surgirem diversos tipos de emendas, algumas definidas como “jabutis” porque não tem nenhuma relação com o projeto apresentado. O Projeto aprovado, nem sempre é igual ao que inicialmente foi proposto. Os interesses de grupos, partidos e lobistas sempre alteraram as propostas iniciais. E é aí que entram as negociações. E é aí que os interesses do povo são prejudicados. Mas, de qualquer forma a transparência dessas votações estão mais presentes.
Assim como as redes sociais decidiram o resultado das eleições, elas também podem mudar o comportamento explícito dos deputados e senadores. Depois de reiniciarmos nossos cérebros, a partir do ano que vem, temos que usar as redes sociais para pressionar os deputados e senadores para que o Congresso Nacional aprove os projetos de interesse nacional.
Na minha opinião, das propostas apresentadas até agora pelo Presidente eleito, a que transfere o ensino superior do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência e Tecnologia é de um ganho fantástico para nossas crianças e jovens que estão cursando os ensinos fundamental e médio. As discussões serão muitas, mas acredito que neste momento é uma opção importante para o Brasil.
A independência do Banco Central é outra proposta que deve ser implementada o mais rápido possível. Quanto menos políticos e políticas partidárias envolvidas nos rumos da economia, melhor para a população. Acredito que seria salutar para a economia brasileira e traria maior segurança para os investimentos internacionais no país.
Vamos “reiniciar”. Vamos apoiar e pressionar os projetos de interesse da nação. Não adianta mudarmos o Presidente se não mudarmos a nós mesmos. As redes sociais podem fazer do Brasil um país mais democrático, mais rico e mais estável. O mundo mudou. O Brasil precisa mudar. A hora é agora.
TADEU ZERBINI
É economista, especialista em Gestão Pública, professor e consultor
ctzl@uol.com.br
