As perdas do Tocantins na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segundo trimestre (abril, maio e junho) deste ano, por conta dos impactos da pandemia da Covid-19, ficaram abaixo da média nacional. Enquanto os Estados brasileiros registraram perda média de 18%, comparado a período equivalente do ano passado, o Tocantins registrou queda de 9%. Os dados foram apresentados nessa terça-feira, 21, pelo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles, que participou de uma audiência remota da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no combate à Covid-19.
Situação heterogênea
Os números mostram que a situação dos governos estaduais é bem heterogênea. Dos 27 entes federados, apenas Mato Grosso não registrou queda de arrecadação, conseguindo aumento de 4%. Houve Estados que registraram perdas pequenas, como Mato Grosso do Sul (-3%) e Pará (-6%); mas houve também quem teve grande prejuízo, como Acre (-49%), Amapá (-47%) e Ceará (-28%).
Efeitos devem perdurar
O Comsefaz estima que as perdas continuem nos próximos meses, pois, mesmo com a reabertura gradual das atividades econômicas, os efeitos negativos da crise devem perdurar. “Desde março, o Comsefaz se antecipou ao que viria e fez um alerta ao governo federal sobre os impactos da crise sanitária nos entes, com quedas superiores a 20%. Mesmo com a retomada das atividades, os efeitos continuam, porque a crise não é só derivada do fechamento da economia, mas do comportamento dos agentes econômicos”, avaliou Rafael Fonteles, que também é secretário de Fazenda do Piauí. (Com informações da Agência Senado)
