O secretário de Finanças de Palmas, Christian Zini, anunciou nesta sexta-feira, 16, que não será mais cobrada a taxa de R$ 83,20 para revisão de cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A cobrança gerou muitas críticas ao município nos últimos dias, em que uma força-tarefa, com 17 locais de atendimento, foi constituída para tirar dúvidas dos palmenses insatisfeitos com o elevado aumento do imposto. Segundo Zini, a medida é uma forma da gestão facilitar o acesso do contribuinte ao serviço.
“Isso (a taxa) constava do Código Tributário, que é antigo. O prefeito (Carlos Amastha) não quer colocar qualquer empecilho para fazer revisão. Não terá mais a taxa. E a Prefeitura aceitará a avaliação do valor do imóvel que o cidadão palmense trouxer com a assinatura de um corretor de imóvel”, disse o secretário.
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Zini reafirmou que a prefeitura está à disposição dos contribuintes que observarem eventuais divergências de valores do imposto. “O Resolve Palmas está aberto e deixando guichês de atendimento exclusivos para o IPTU. A Prefeitura de Palmas não abre mão de discutir com todas as entidades e contribuintes sobre as cobranças. Não cobraremos um centavo sequer que não for o devido”, garantiu.
A força-tarefa foi anunciada na terça-feira, 13, depois da polêmica gerada pelo aumento significativo do IPTU de 2018. Nessa quinta-feira, 15, o vereador Lúcio Campelo (PR) ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça do Estado solicitando a revogação do aumento do imposto.
Estudo realizado pelo Laboratório de Arquitetura e Urbanismo e Direito (LabCidades) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) aponta que mais de 90% dos contribuintes palmenses, cerca de 78 mil, tiveram aumento no IPTU de 2018, em razão de “vícios” na Planta Genérica de Valores, que é utilizada para calcular o tributo. Apesar das variações de índices, em média, a população da Capital vai pagar o IPTU entre 35% a 40% mais caro do que no ano passado. A majoração, conforme a pesquisa, é “extremamente elevada diante do cenário econômico do País e considerada a inflação de 2017 de 2,95%”.
Em vídeo no Facebook, postado na noite dessa quinta, o prefeito Carlos Amastha falou pela primeira vez sobre o problema. Ele classificou as críticas ao município de “discurso politizado” e disse que “os grandes especuladores” tentam usar as pessoas. “[Os ‘especuladores’] efetivamente são contra uma revisão da planta [genérica de valores] e uma cobrança de quadra de IPTU, mas, minha gente, a cidade precisa avançar”, defendeu.
