A Prefeitura de Porto Nacional está realizando o recadastramento imobiliário do Município, iniciando pela cidade, após a ação o cadastramento será nos distritos de Luzimangues, Pinheirópolis e Escola Brasil. Durante o trabalho será feito um levantamento fotográfico aéreo e terrestre frontal de todos os imóveis. Imóveis que possuirem alterações na área construídas serão notificados e terão até 30 dias, a partir da notificação da Secretaria da Fazenda, para apresentar qualquer contestação junto à prefeitura.
O diretor da Receita Municipal, José Alberto de Souza, disse que a atualização cadastral é gratuita e necessária porque promove um ajuste na dimensão da área construída, atribuindo valor venal justo juntamente com um IPTU justo. Segundo ele, há muitos imóveis que terão valor venal aumentado e imposto diminuído e outros que terão pequenas alterações. Além disso, o diretor explicou que, para o imóvel considerado lote baldio, a alíquota é de 3% e, para aquele com área construída, é de 1% sobre o valor venal.
De acordo com Souza, apenas 12 mil residências do município são cadastradas. No entanto, as ligações de água da companhia de abastecimento superam a 20 mil. “Com esse trabalho, vamos também ampliar o número de imóveis cadastrados”, avaliou o diretor.
Contribuintes Isentos
José Alberto de Souza afirmou ainda que os contribuintes que têm isenção do pagamento de IPTU devem comparecer ao Porto Rápido ou Subprefeitura de Luzimangues para atualizar o cadastro, que tem vencimento anual.
Em Porto Nacional, mais de 400 residências são isentas do pagamento do IPTU, e a renovação do cadastro é a garantia da continuidade desse benefício. “Por isso, convocamos a todos os isentos que compareçam ao Porto Rápido (Centro) ou Porto Rápido de Luzimangues (Subprefeitura), levando todos os documentos pessoais e do imóvel”, pediu o diretor.
