O prefeito Paulo Gomes (PSDB) esteve reunido nesta quarta-feira, 7, em seu gabinete, com a vice-prefeita Eleny Araújo, empresários, vereadores e representante da Associação Comercial e Industrial de Tocantinópolis (Acito), para apresentar o novo Projeto de Lei Complementar que reduz a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O PL estabelece índices percentuais entre 2%, 3% e 5%.
Com a reavaliação da planta, a intenção da atual administração é dirimir a defasagem existente e corrigir as distorções relacionadas à cobrança do imposto para restabelecer ajuste fiscal e aumentar a capacidade de investimentos e serviços públicos essenciais à população. Após aprovação, os valores serão aplicados a partir de janeiro de 2019.
Durante o anúncio, que teve a presença dos vereadores Zullias Amoury, presidente da Câmara Municipal; Gerry do Ribeirãozinho; Osvaldo Brito; Wilson Lima e Mundim Folha, além do secretário de Administração, Finanças e Meio Ambiente, Delvani Souza; dos empresários Gilmar Gonçalves e Antônio Alencar Neto; e do presidente da Associação Comercial e Industrial de Tocantinópolis, Evandro Guimarães, o gestor municipal se mostrou otimista em relação ao projeto que busca o incentivo fiscal ao município e pediu o apoio do legislativo na aprovação da propositura.
“A proposta de reavaliação de valores abrirá caminho para que o município possa atrair mais investidores, e assim, fazer com que pessoas saiam da inadimplência. Nossa administração tem seguido com foco em inovação e resultados. Acredito que através desses projetos enviados à Câmara Municipal, estamos preparando a base que fará com que Tocantinópolis volte a crescer e tenha efetivamente um ciclo de desenvolvimento”, ressaltou o prefeito Paulo Gomes.
O empresário Gilmar Gonçalves acredita que a forma de atrair empresas para o município é através dessas iniciativas, redução de impostos. “Tenho certeza que a partir do próximo ano a arrecadação irá aumentar. Além de criar mecanismos de trazer novos investidores para Tocantinópolis. Iremos ocasionar geração de empregos e renda para o povo, fator que estamos mais precisando no momento. Com isso, há a possibilidade de trazermos novas empresas para o município, fazendo com se descarregue a carga que a Prefeitura tem hoje. Então, esse projeto que o prefeito Paulo Gomes propôs vai abrir uma precedente nos municípios vizinhos, aumentando-se assim, a arrecadação de Tocantinópolis nos próximos anos”, informou.
Evandro Guimarães comentou que o projeto de lei é uma viabilidade muito grande, tanto na questão da arrecadação, baixando-se a alíquota, quanto na diminuição das sonegações. “O contribuinte vai vir mais e com isso apresentar um aumento de despesas. É o menor que se faz mais, no meu entender. Portanto, a Câmara Municipal tem o poder de beneficiar o cidadão, por isso os vereadores devem abraçar com muita alegria esse projeto, pois o Poder Legislativo é o defensor do povo”, destacou o presidente da Acito.
Para finalizar, o gestor municipal destaca que a redução da alíquota do ISSQN não vai afetar a arrecadação das receitas financeiras do município. “Pelo contrário, será um grande incentivo para os pequenos, micro e grandes empresários, os quais poderão melhorar ainda mais a sua renda. Certamente, a partir dessa lei, os negócios vão crescer potencialmente”, acrescentou Paulo Gomes.
