A superintendência estadual do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) informou ter apreendido na quinta-feira, 15, um total de 237 produtos inapropriados para o consumo em um supermercado em Palmas. A ação aconteceu após denúncias. O estabelecimento recebeu auto de infração.
DEFESA
O supermercado autuado terá um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa ao órgão. Após esse período, será determinado se haverá aplicação de multa e qual o valor, considerando a gravidade da situação e a presença de reincidência.
APREENSÕES
Entre os produtos vencidos encontrados no supermercado, estão anilina, café, chá, salgadinhos, pães, pé de moleque, macarrão, tapioca, caldo de galinha, canjica, rosquinha, cerveja, margarina, maionese, água de coco, ervilha, queijo ralado, palmito, condicionador, sabão em barra e álcool em gel. Alguns desses itens estavam com prazos de validade expirados desde outubro de 2020.
EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS
Superintendente do Procon, Rafael Pereira Parente ressaltou a importância da colaboração da população por meio de denúncias. “Ações como essa garantem que os produtos que são comercializados atendam às exigências sanitárias colocadas, pelos órgãos competentes, para garantir direitos e a saúde dos consumidores”, afirmou por meio da assessoria.