A superintendência estadual do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) promoveu entre 22 de outubro e esta segunda-feira, 4, a Operação Agropet em Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas do Tocantins, Guaraí, Tocantinópolis, Araguatins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso e Colmeia. A ação verificou o cumprimento de normas de produtos de lojas agropecuárias e pet shops.
MAIS DE 4,6 MIL PRODUTOS APREENDIDOS
Durante a operação, 4.663 produtos fora do prazo de validade foram apreendidos. As apreensões foram : 1.359 em Palmas, 904 em Colinas, 540 em Paraíso do Tocantins, 502 em Pedro Afonso, 254 em Miranorte, 205 em Porto Nacional, 199 em Araguaína, 162 em Colmeia, 151 em Miracema do Tocantins, 128 em Araguatins, 109 em Guaraí, 100 em Gurupi, 40 em Dianópolis e 10 em Tocantinópolis.
LISTA
Entre os produtos vencidos apreendidos estão: medicamentos, suplemento vitamínico, fertilizante, inseticida, repelente, ração para roedores, ração para pássaros, ração para cães, semente de capim, absorvente, traqueia desidratada, aperitivo, gel baraticida, mata pulgas, sabonete anti pulgas, colônia pet, shampoo animal, cola branca, querosene, tinta spray, osso desidratado, alimento completo para pássaros, semente de chicória, spray muscular, fralda descartável, ração para gatos, loção dermocalmante, estojo para teste, óleo odorizador, oxidante para piscinas, ureia e ração para equinos.
AUTOS DE INFRAÇÃO
Além das apreensões, foram expedidos 61 autos de infração devido à venda de produtos vencidos e 47 notificações por diversas irregularidades, entre as destacam-se a ausência de precificação, a falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a ausência de informações sobre os meios de pagamento.
DEFESA
As empresas autuadas têm um prazo de 20 dias para apresentar defesa. Após este período será definido se haverá ou não a aplicação de multa e qual será o valor, que varia conforme a gravidade da situação e a existência ou não de reincidência.”O Procon alerta os consumidores sobre a importância de verificar a validade dos produtos antes de adquiri-los, pois o consumo de itens vencidos pode ser prejudicial à saúde dos animais. Em caso de encontrar um produto vencido, o consumidor tem direito a receber um item igual dentro do prazo de validade. A solicitação pode ser feita diretamente nos caixas ou com o responsável do estabelecimento”, avisa o superintendente interino do órgão, Magno Silva.
