A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do Estado do Tocantins (Procon/TO) autuou nessa quinta-feira, 24, quatro postos nos municípios de Araguaína e Almas. Dos 29 estabelecimentos fiscalizados, em Araguaína, três foram autuados por praticar aumento injustificado de até 40 centavos.
De acordo com chefe do núcleo de atendimento do Procon do município, Neidivaldo Ribeiro dos Santos, na mesma periodicidade, de segunda-feira a quinta-feira desta semana, os estabelecimentos elevaram os preços dos combustíveis entre 30 e 40 centavos, incluindo gasolina e etanol.
“Outra constatação que é bastante crítica é que, além de os valores da gasolina comum já se aproximarem dos R$ 5,00, dos 29 postos de combustíveis fiscalizados até o momento, em 19 já havia esgotado tanto a gasolina quanto o etanol”, informou o chefe do núcleo.
Mais autuação
Ainda nesta quinta-feira, a equipe de fiscalização do Procon de Dianópolis também autuou um posto de combustível, no município de Almas, por elevar o preço da gasolina comum de R$ 4,79 para 5,79, um reajuste de R$ 1,00.
Segundo o gerente de fiscalização do Procon, Magno Silva, todas as autuações praticadas pelo órgão estão respaldadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), “As autuações ocorreram devido a elevação, sem justa causa, dos preços dos produtos, conduta que de acordo com o artigo 39, incisos V e X da lei 8.078/90 (CDC) configura que o com essa prática estabelecimento está levando vantagem, manifestamente, excessiva sobre os consumidores”, justificou Magno Silva.
O superintendente do Procon/TO, Walter Nunes Viana Júnior, ressalta que as atividades de fiscalização do Procon estão sendo reforçadas para que os consumidores bem como a população em geral não virem refém de preços abusivos. “Nesse sentido queremos conclamar a população que continue denunciando por meio do Disque Procon 151 e também indo aos núcleos nos endereços disponíveis no link, pediu o gestor, lembrando que ao denunciar, as pessoas devem checar as informações, apresentar comprovantes e fotos para subsidiar as ações de fiscalização do Procon/TO. (Com informações da assessoria de imprensa)
