A pauta sobre o processo autorizando a introdução da espécie exótica tilápia na Bacia do Rio Tocantins foi assunto abordado durante a 9ª Reunião do Conselho de Piscicultura, com a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A reunião ocorreu na tarde dessa quarta-feira, 9, durante a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins – Agrotins 2018.
A questão foi inserida, pois o processo atualmente aguarda um parecer da Procuradoria Geral do Estado sobre a competência do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em relação ao licenciamento ambiental para a atividade. Vale ressaltar que a minuta foi amplamente analisada via o acompanhamento científico da Câmara Técnica do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), que optou em discutir pontos para garantir uma maior segurança jurídica, principalmente quanto às restrições ambientais e a dimensão do licenciamento ambiental no território estadual.
O secretário da Semarh, Leonardo Cintra, destacou que a importância de analisar a capacidade do Estado em relação ao licenciamento mostra a preocupação dos órgãos envolvidos para que a atividade possa ocorrer dentro da legislação. “A nossa linha de atuação é de investir no desenvolvimento econômico do Estado aliado a preservação ambiental. A tilápia, além de servir para alimentação, fornece outros subprodutos, como as escamas que podem ser transformadas em biojóias ou artesanato”, afirmou.
O objetivo, segundo Leonardo Cintra, é investir em cadeias produtivas sustentáveis de baixo impacto, como é o caso da aquicultura, como forma de incentivar pequenos, médios e grandes investidores a buscar praticas produtivas de baixo carbono e reduzir a pressão sobre florestas nativas, provocadas por meios de produção extensivos e degradantes. “Quando iniciar a produção da tilápia nos tanques-redes será uma atividade que vai contribuir para o aumento significativo da produtividade em um pequeno espaço de tempo, fomentando a economia e gerando mais emprego e renda”, acrescentou o gestor estadual.
Após a conclusão desses trâmites, cabe ao Coema aprovar o regulamento que irá subsidiar o Naturatins para emitir o licenciamento de cultivo da tilápia que, segundo a norma, deverá ter abrangência para ambientes de reservatório artificiais de aproveitamentos hidrelétricos e projetos hidroagrícolas na bacia hidrográfica do rio Tocantins. (Com informações da Secom Tocantins)
