• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sábado, 7 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Desembargadores João Rodrigues Filho e Adolfo Amaro Mendes são eleitos para compor próximo biênio do TRE-TO

    Desembargadores João Rodrigues Filho e Adolfo Amaro Mendes são eleitos para compor próximo biênio do TRE-TO

    Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por invadir sistema do CNJ

    Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por invadir sistema do CNJ

    Senadora Professora Dorinha recebe título de Parlamentar Amiga de Gurupi

    Ao receber título de “Parlamentar Amiga de Gurupi”, Dorinha defende que votos precisam ser “devolvidos ao povo com recursos e compromisso”

    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    Amélio Cayres soma R$ 1,15 milhão em emendas destinadas em maio e junho para cinco municípios

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    ROMPENDO  BARREIRAS / Inclusão da Pessoa com Deficiência

    Rompendo Barreiras | Léo Lins fez tudo, menos humor 

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Desembargadores João Rodrigues Filho e Adolfo Amaro Mendes são eleitos para compor próximo biênio do TRE-TO

    Desembargadores João Rodrigues Filho e Adolfo Amaro Mendes são eleitos para compor próximo biênio do TRE-TO

    Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por invadir sistema do CNJ

    Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por invadir sistema do CNJ

    Senadora Professora Dorinha recebe título de Parlamentar Amiga de Gurupi

    Ao receber título de “Parlamentar Amiga de Gurupi”, Dorinha defende que votos precisam ser “devolvidos ao povo com recursos e compromisso”

    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    Amélio Cayres soma R$ 1,15 milhão em emendas destinadas em maio e junho para cinco municípios

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    ROMPENDO  BARREIRAS / Inclusão da Pessoa com Deficiência

    Rompendo Barreiras | Léo Lins fez tudo, menos humor 

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Caminhoneiros querem que ANTT fiscalize lei da estadia e tabela de frete no Tocantins

Redação por Redação
16/10/2018 às 15:40
em Negócios
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Caminhoneiros querem que ANTT fiscalize lei da estadia e tabela de frete no Tocantins

Presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Estado do Tocantins (Sindcanto), José Aparecido do Nascimento (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

O Sindicato dos Caminhoneiros do Estado do Tocantins (Sindcamto) solicitou da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a fiscalização sobre os descumprimentos da lei da estadia e da tabela de frete no Estado. O presidente da entidade, José Aparecido do Nascimento, ressalta que a entidade tem o poder de fiscalizar e denunciar, mas o poder de multar e coibir o descumprimento da lei é exclusivo da Agência Nacional.

Segundo José Aparecido, o sindicato já tem cobrado à ANTT sobre essa fiscalização, mas a medida ainda não foi adotada. O presidente afirma ainda que o Sindcamto é parceiro e conveniado com a ANTT para fazer a regulamentação do caminhoneiro no Tocantins, mas  revela que esperava que à agência cumprisse o “que é da sua alçada”.

A parceria entre entidade e ANTT na regulamentação do caminhoneiro tem como objetivo evitar que o profissional seja obrigado deslocar-se para Brasília, Goiânia ou outra capital para se adequar à legislação. “Com esse convênio o transportador autônomo passou a ser atendido no próprio sindicato em Palmas, algo mais confortável, por ser a casa do caminhoneiro”, ressalta Nascimento.

ANÚNCIO

Para José Aparecido, o que se espera no momento é que a agência disponibilize fiscal com poder de multar as infrações, e exigir que a empresa contratante do frete cumpra a lei. “Se a ANTT cobra a regulamentação do caminhoneiro, que ela também disponibilize o fiscal para ajudar o sindicato fazer cumprir as normas legais”, acrescentou.

“Além do problema com a estadia e o frete, o caminhoneiro sofre permanentemente com a alta do óleo diesel e estradas ruins. Já o empresário, mesmo penalizado com altos tributos, sendo por vezes obrigado fechar portas, boa fatia consegue se sobressair devido sua capacidade empreendedora, enquanto o caminhoneiro está sempre em desvantagem”, assegura o presidente.

Segundo Aparecido, o sindicato deseja sempre trabalhar de mãos dadas com o empresariado e com a ANTT, mas defende que todos cumpram sua parte conforme manda a lei.

Lei da Estadia
O sindicato destaca que as Leis 13.103 de 2015 e 11.442 de 2007, estabelecem o prazo máximo para carga e descarga será de cinco horas, contadas da chegada do veículo ao endereço de destino, após o qual será devido ao transportador autônomo de carga – TAC ou à ETC a importância equivalente a R$ 1,38 por tonelada por hora ou fração.

O valor de R$ 1,38 é o percentual determinado há época da implantação da lei. O mesmo deverá ser atualizado, anualmente, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou, na hipótese de sua extinção, pelo índice que o suceder, definido em regulamento.

Frete
A legislação determina que o embarcador e o destinatário da carga são obrigados a fornecer ao transportador documento hábil a comprovar o horário de chegada do caminhão nas dependências dos respectivos estabelecimentos, sob pena de serem punidos com multa a ser aplicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que não excederá a 5% do valor da carga.

A tabela de frete implantada pelo Executivo fez parte da proposta de acordo do governo com os caminhoneiros para pôr fim à greve da categoria realizada em maio deste ano. A formulação foi efetuada com a participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e apresenta o preço mínimo referente ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado.

Os valores da tabela sofreu acréscimo no início de setembro, em função do aumento do diesel. Mesmo assim é considerada defasada pelos caminhoneiros. A majoração do frete na tabela é obrigatória toda vez que o óleo aumentar acima de 10%.

(Com informações do Sindcamto)

Tags: ANTTJosé AparecidoNegóciosSindcamto
CompartilharTweet
Anterior

Vereador Tiago Andrino pede construção de retorno na entrada na UFT e Unitins

Próximo

O melhor da crônica policial, jornalista Gil Gomes morre aos 78 anos em SP

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Comerciantes já podem se cadastrar para trabalhar no São João do Cerrado; inscrições seguem até a próxima segunda-feira
Negócios

Comerciantes já podem se cadastrar para trabalhar no São João do Cerrado 2025 de Araguaína; inscrições seguem até segunda-feira

por Redação
06/06/2025
No Tocantins, 80 agências dos Correios atendem aposentados e pensionistas para contestação de descontos indevidos
Negócios

No Tocantins, 80 agências dos Correios atendem aposentados e pensionistas para contestação de descontos indevidos

por Redação
05/06/2025
MPE diz que 18 municípios ainda não prestaram contas de repasses federais de 2023 para a educação; prazo encerra em 31 de agosto
Negócios

TCE-TO alerta municípios para não perderem recursos complementares do VAAT para a Educação; dados devem ser enviados até 31 de agosto

por Redação
05/06/2025
Funcionalismo do Estado terá que abrir conta no Banco de Brasília ainda que opte por receber salário por outra instituição financeira
Negócios

MPE acompanha migração bancária dos servidores estaduais ao BRB e indica que transição unicamente digital pode configurar prática abusiva

por Redação
05/06/2025
Governo do Tocantins concede selo de inspeção com equivalência nacional para frigorífico de Porto Nacional
Negócios

Governo do Tocantins concede selo de inspeção com equivalência nacional para frigorífico de Porto Nacional

por Redação
04/06/2025
Próximo
O melhor da crônica policial, jornalista Gil Gomes morre aos 78 anos em SP

O melhor da crônica policial, jornalista Gil Gomes morre aos 78 anos em SP

No comando desde 2007, Zé Geraldo é reeleito e vai conduzir PTB até 2022

No comando desde 2007, Zé Geraldo é reeleito e vai conduzir PTB até 2022

De volta à AL, Stalin confirma compromisso com reeleição do senador Vicentinho

Derrotado na disputa por vaga na ALTO, Stalin Bucar mira Prefeitura de Miranorte em 2020

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance