Em cerimônia realizada no dia 1º de julho, em Palmas, foi dada posse aos membros titulares e suplentes que comporão o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins no mandato 2022/2026. São eles: Rudnei Fonseca e Aldenir Ribeiro Cunha (classe residencial); Raimundo Nonato Carneiro e Felipe Uassurê Neri (classe rural); Antônio Davi Gouveia e Valdinei Pinto Silva (classe comercial); Mário de Castro Pillar e Luciano de Carvalho Rocha (classe industrial); Francisco Carlos Brito de Rezende e Nara Rúbia Vieira de Rezende Souza (classe poder público), e Ronaldo Carolino Ruela e Aldaíra Parente Moreno Braga (entidade convidada).
Já Rosilene Nunes de Sousa Rodrigues e Adriane Cerqueira Rodrigues, representantes da Energisa Tocantins, seguem respectivamente como secretária-executiva e secretária-executiva suplente da entidade.
A solenidade foi marcada por um balanço das ações realizadas no último quadriênio e por elogios à atuação do Ceeto no sentido de garantir os direitos e levar informações úteis aos consumidores de energia elétrica tocantinenses.
Homenagem
Ainda durante o evento foi prestada homenagem à Marta Barreira Lustosa, que por quase 20 anos integrou o Ceeto, tendo prestado relevantes serviços.
Atribuições
Os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica são órgãos sem personalidade jurídica, de caráter consultivo, formado por representantes das principais classes das unidades consumidoras (residencial, rural, poder público, comercial e industrial), com a incumbência de opinar sobre assuntos relacionados à prestação do serviço público de energia elétrica.
Os conselheiros são indicados por entidades representativas, para exercer suas atividades em mandato de quatro anos, com possibilidade de renovação. A representação no Conselho é de caráter voluntário e não enseja direito à remuneração.
Compete também aos Conselhos, dentre outras atribuições, manifestar-se formalmente acerca das tarifas e da qualidade do fornecimento de energia elétrica da respectiva distribuidora, bem como esclarecer a sociedade sobre os direitos e deveres inerentes à contratação do serviço de energia elétrica.
Composição
O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins é composto por representantes das classes residenciais indicados pela Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins (FACOMTO), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET), Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (FECOMERCIO), Defensoria Pública do Estado do Tocantins e da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) Tocantins – Secretaria de Cidadania e justiça. (Da assessoria de imprensa)
