O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor. O Tocantins, 11 Estados e o Distrito Federal reduziram o chamado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do óleo diesel.
Foram eles: Acre, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. Os novos valores devem começar a ser praticados no domingo, 1º, e fazem parte dos esforços para garantir a redução dos preços dos combustíveis, prometida para pôr fim à greve dos caminhoneiros, no mês passado. O PMPF serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias.
Em relação ao óleo diesel, o Estado que efetivou a menor redução foi Mato Grosso do Sul, onde a queda no preço médio por litro foi de R$ 0,27. O valor passou de R$ 3,65 para R$ 3,38. Em segunda lugar quanto à redução, está o Estado do Amazonas. Lá, o preço passou de R$ 3,59 para R$ 3,36. Entre os que reduziram, os mais tímidos foram Rio Grande do Sul (R$ 0,01) e Acre (R$ 0,09), que é também o Estado com média mais elevada: R$ 4,17 o litro do óleo diesel.
O gás liquefeito de petróleo (GLP), o conhecido gás de cozinha, ficou mais barato em apenas seis Estados: Acre, Amazonas, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo. As reduções mais expressivas se deram no Rio de Janeiro (R$ – 0,13 por quilo), Sergipe (R$ – 0,11) e São Paulo (-0,10).
O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e do Distrito Federal. É presidido pelo ministro da Fazenda. O objetivo do Confaz é adotar medidas para aperfeiçoar a política fiscal dos Estados e torná-la compatível com as leis da Federação. (Helena Martins, da Agência Brasil)
