Estimados leitores e leitoras! Como vocês estão? Preparados para as festas do dia das mães? Já compraram os presentes? Não economizem nesta data. Mãe é o ser mais completo, paciente, amoroso e sublime. Não é fácil carregar um feto na barriga por 9 meses e depois mais 6 meses amamentando. Aí, este bebê cresce, desenvolve e se torna um adulto com uma boa formação e esquece de tudo que sua mãe passou para lhe dar essas condições. Vamos caprichar no presente.
Pois é, nosso Tocantins está cada dia pior. As dívidas com servidores públicos, com empréstimos consignados (que foram descontados dos servidores e não repassados aos bancos), com fornecedores da área de saúde, com o IGEPREV e tantas outras que se tornaram públicas, mostram um cenário desalentador para o futuro do Estado.
O ano de 2018 mal começou e o governador foi cassado. Assumiu, interinamente, o Presidente da Assembleia Legislativa até a posse do novo governador que será eleito nas eleições suplementares. Até aí, tudo bem. É a Lei. Mas, e a governabilidade? Como manter uma folha de pagamento que ultrapassa os limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal? Quem será penalizado se não for regularizada esta situação?
[bs-quote quote=”Perdemos, aproximadamente, um ano e meio por causa das eleições e por causa das decisões judiciais” style=”default” align=”left” author_name=”TADEU ZERBINI” author_job=”É economista e consultor” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2018/04/TadeuZerbini60.jpg”][/bs-quote]
A Lei eleitoral não permite demitir ou contratar servidores a partir de 3 meses antes das eleições e até 3 meses depois das mesmas. Quando o atual governador assumiu, determinou a redução de 60% dos contratos temporários e 40% dos servidores comissionados até 31 de dezembro. A justiça determinou que o governador não demitisse nenhum contratado, mas os comissionados poderiam ser demitidos. A pergunta é: quem vai ser responsabilizado pelas penas impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, se a própria justiça não permite demitir?
2018 é um ano atípico para o Tocantins. Um ano que não existe para o desenvolvimento econômico e social. É um ano triste para os tocantinenses. É um ano que não deveria existir. Com as duas eleições que se avizinham, uma para governador e outra para Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais. 2018 entrará para a história como o ano perdido.
Quando assume um novo governador, sua primeira medida é demitir os servidores dos cargos comissionados nomeados pelo gestor anterior e contratar seus cabos eleitorais. É um processo doentio e inconsequente. Por que é inconsequente? É inconsequente porque as ações e projetos do governo são paralisadas e demoram a ser retomadas. O custo dessas mudanças não são possíveis de imaginar. Quanto se gasta com as indenizações dos servidores demitidos? Quanto se perde pela demora na continuidade das ações governamentais?
A mais de dois anos o governo estadual vem tentando fazer empréstimos para investimento, junto à CAIXA e ao Banco do Brasil. Foram muitas idas e vindas para os empréstimos serem aprovados pela Assembleia Legislativa, o que somente ocorreu depois que os deputados mudaram suas finalidades, distribuindo uma boa parte dos recursos dos futuros empréstimos entre os municípios.
Agora, a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou a proibição da realização do mesmo por parte da CAIXA. Os únicos recursos que poderiam trazer uma movimentação na economia estadual, deixam de existir e não se tem uma outra solução a curto prazo. Colocar como garantia os recursos do Fundo de Partição dos Estados e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, é suicídio econômico e financeiro.
Neste ano, com duas eleições acontecendo, não resta ao povo tocantinense aguardar o ano de 2019, que, aliás, somente vai iniciar com ações de governo lá pelo mês de maio. Perdemos, aproximadamente, um ano e meio por causa das eleições e por causa das decisões judiciais.
Por outro lado, pode ser que aconteça com quem for eleito, a mesma coisa que aconteceu com o ex-governador Marcelo Miranda. O Brasil e o Estado do Tocantins estão sub judice. Os Ministérios Públicos e a Justiça em suas diversas instâncias, com a demora na tomada de decisões, atrasa o andamento das ações governamentais. Os resultados dos processos deveriam ser mais dinâmicos para não atrasar o desenvolvimento regional e local.
Este é o Tocantins. Um Estado pobre, periférico e pessimamente administrado. Não vai ser os ministérios públicos ou a justiça que encontrarão caminhos para o desenvolvimento e o crescimento econômico do nosso Estado. É necessário que o próximo governante tenha pulso firme na condução da gestão. Não é uma coisa extraordinária. Só precisa de coragem.
2018, o ano que não era para existir.
TADEU ZERBINI
É economista, especialista em Gestão Pública, professor e consultor
ctzl@uol.com.br
