O governador interino Wanderlei Barbosa (sem partido) autorizou a manhã dessa segunda-feira, 7, os secretários estaduais da Fazenda, Júlio Edstron, e da Agricultura, Jaime Café, a promoverem um estudo de viabilidade com o objetivo de revisar a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) da comercialização de gado. Hoje o setor paga 12%. “É de interesse do governo fazer essa discussão, mas as coisas precisam ser feitas sem exageros e dentro da legalidade, por isso, a necessidade de um estudo mais aprofundado sobre o assunto”, ponderou o governador.
Com todo o setor
Wanderlei disse que trata a questão “com celeridade” e que ampliará a discussão com todo o setor produtivo. “Eu já solicitei à Secretaria da Fazenda um levantamento dos valores praticados pelos Estados vizinhos. Vamos conversar também com o pessoal dos frigoríficos para que cheguemos a um denominador comum, pois é preciso pensar que uma política austera deve permitir que todas as cadeias sejam beneficiadas de igual maneira”, afirmou.
Na forma do Pró-Indústria
A medida tem sido defendida pelos deputados estaduais Ricardo Ayres (PSB) e Cleiton Cardoso (PTC), para quem a revisão do imposto é benéfica para toda a cadeia. Ayres explicou que o que estão sugerindo é que seja feita uma redução ou um incentivo na forma do Pró-Indústria, que permita o desenvolvimento desse segmento no Estado. Segundo ele, há um grande número de pessoas que se beneficiam dessa atividade com leilões, produção do gado ou até mesmo na comercialização para o produtor final.
Tocantins cobra 4 vezes mais
Um dos representantes da categoria, Charles Magno Beniz, da Padre Cícero Leilões, defendeu que a revisão do imposto também reduziria a sonegação fiscal. “Atualmente, nossa alíquota é quatro vezes maior que a dos Estados vizinhos. A alta do imposto tem feito com que a carne tocantinense perca espaço no mercado, além de fomentar a prática de sonegação de imposto”, afirmou. Assim, prevê, a redução da alíquota permitiria aos pecuaristas venderem mais e ao Estado arrecadar mais.
