Proprietários de lotes não edificados em Gurupi, com mato alto ou sujeira, tem até o dia 30 para fazer a ...

A Procuradoria-Geral do Município de Palmas (PGM/Palmas) ajuizou ação de obrigação de fazer, com pedido de concessão de tutela provisória ...

Autor da ação popular que impediu a nomeação e a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, ...

O Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal pediu uma pena de 386 anos de prisão para o ex-deputado Eduardo ...

O procurador regional Maurício Gotardo Gerum pretende aumentar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento de ...

A juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, se manifestou favoravelmente à deportação do ...

O senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTC) anunciou na sexta-feira, 19, sua candidatura à Presidência da República. Em ...

Por causa da crise econômica e dos escândalos de corrupção, a participação das empresas estatais na lei de incentivo à ...

O ator Babu Santana é o grande homenageado da 21ª Mostra de Cinema de Tiradentes. Além de ter recebido o ...

Resolução do Conselho Diretor do Fundo PIS/Pasep publicada na sexta-feira, 19, no Diário Oficial da União define procedimentos para saque ...