O segundo mandato do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) completou 100 dias nesta segunda-feira, 10, e o Palácio Araguaia divulgou uma lista de ações da gestão nestes pouco mais de três meses de gestão. O Plano de Recuperação e Conservação de Rodovias, a criação de novas secretarias da Mulher, da Cultura e dos Povos Originários, além do investimento em segurança pública, foram os principais pontos destacados.
R$ 700 MILHÕES EM EXECUÇÃO E R$ 1 BILHÃO LIBERADOS
Por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), o governo segue aplicando o pacote histórico de R$ 700 milhões destinado, desde junho do ano passado, para recuperação de 30 trechos de estradas. Wanderlei Barbosa garantiu ainda a autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para realizar operação de crédito de R$ 1 bilhão com o Banco do Brasil para dar continuidade ao Plano de Recuperação e Conservação de Rodovias.
ANÁLISE
TRECHOS EM OBRAS
O Estado trabalha na pavimentação da TO-239 (Itapiratins/Itacajá), TO-248 (Santa Maria/Recursolândia), TO-245 (Rio Sono ao entroncamento com a BR-010), TO-255 (Lagoa da Confusão/Barreira da Cruz) e TO-020 (Campos Lindos/Km 33). A Ageto ainda conta com três projetos contratados: elaboração do plano básico e executivo de engenharia para pavimentação da TO-020, entre Centenário e o entroncamento da TO-428; projeto básico e executivo de pontes em concreto armado na TO-110, entre São Félix do Tocantins/Lizarda, e na TO-247, trecho Lagoa do Tocantins/São Félix, e, por fim, os trabalhos da plataforma para reestruturação do pavimento que aumentará as faixas de rolamento da Ponte Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas ao distrito de Luzimangues. Porto Nacional ainda recebe uma nova ponte, orçada em R$ 149 milhões. Além disto, há licitações para a construção do anel viário de Colinas.
MAIS DE 90 OPERAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL
A segurança pública é outra área que foi destacada. Em 100 dias de governo, mais de 90 operações da Polícia Civil (PC) foram realizadas, resultando na prisão de 133 pessoas por diversos crimes. Em comparação aos trabalhos realizados no ano anterior, foi registrada redução de cerca de 15% nos índices de roubos no Tocantins nos últimos seis meses. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) vem ainda efetivando ações para garantir a segurança da mulher, dentre os quais destaca-se o lançamento, no mês de março, do aplicativo Salve Mulher. Além disto, a SSP e a Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) firmaram Termo de Cooperação Técnica para compartilhamento e integração das bases de dados, a fim de facilitar processos de investigação e pesquisas de inteligência.
EQUIPAMENTOS E TO MAIS SEGURO
Sobre equipamentos e acessórios, o governo entregou para as forças de seguranças, nestes 100 primeiros dias de 2023, 390 computadores, sendo 70 para a Polícia Militar, 285 para a Polícia Civil, 21 para o Corpo de Bombeiros, 15 para as delegacias de Atendimento à Vulneráveis do Estado e sete para a Polícia Científica. Três novas viaturas para as delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) foram adquiridas por meio do Ministério da Justiça. O Tocantins ainda iniciou o ano com 958 policiais militares formados e deu início ao Programa “TO Mais Seguro”, que visa fortalecer as atividades de policiamento ostensivo executadas pela Polícia Militar (PMTO). O governador determinou a ativação de destacamentos no interior do Estado e a criação de mais unidades da PMTO.
SECRETARIA DA MULHER
Após sua criação ainda em janeiro, a Secretaria da Mulher tem atuação na busca de promoção e garantia dos direitos de mulheres, além de buscar na esfera pública estadual políticas que visam trabalhar atividades e programas em vários tematicas e ainda fornecer proteção, ao acolhimento, à eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres. Assumiu a pasta a pedagoga, especialista em Gestão Educacional e pós-graduada em Administração Escolar e Psicopedagogia, Berenice Barbosa. No mês das mulheres, a secretaria lançou o programa Projeto Todas Fortes: Empoderamento e Protagonismo da Mulher Tocantinense, que tem como intuito fortalecer a representatividade feminina, criar campanhas, ações educativas e programas de capacitação. Além disso, a pasta firmou parceria com o Sebrae Tocantins, na promoção do Projeto Força Mulher que irá atender 4 mil mulheres de 100 municípios do Tocantins.
POVOS ORIGINÁRIOS
A Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins também foi um marco no início do segundo mandato da gestão Wanderlei Barbosa, sendo o primeiro governador o e um dos primeiros do país a destinar uma pasta especificamente para ações em prol dos povos indígenas e quilombolas. A pasta tem proposta de articulação e discussão de projetos para a política estadual de proteção dos povos originários e tradicionais do Tocantins. A ativista, artista plástica e poetisa indígena tocantinense, Narubia Werreria, chefia a pasta. A secretaria já realizou ação de caráter emergencial no fornecimento de água potável para a aldeia Kâkaka, do povo Xerente, localizada na divisa do município de Tocantínia e Pedro Afonso, e também vem acompanhando a situação das escolas na comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, em Arraias.
PASTA EXCLUSIVA PARA CULTURA
Já a recém-criada Secretaria da Cultura foi estabelecida por meio da Medida Provisória (MP), que desmembrou a área do Turismo (Sectur) e criou duas pastas independentes. A decisão foi tomada para fortalecer ainda mais as expressões culturais do Tocantins, valorizando artistas locais e impulsionando a economia criativa no Estado. Como secretário da Cultura, o governador Wanderlei Barbosa nomeou o jornalista José Sebastião Pinheiro de Souza. “É preciso que os administradores públicos percebam a importância da criação de uma pasta específica para gerir o setor. A cultura do Tocantins só tem a ganhar com isso”, destacou o governador.
