Na agenda da Marcha a Brasília, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, participou nesta terça-feira, 21, de reunião com a bancada federal. Estiveram presentes os senadores Dorinha Seabra (UB), coordenadora; Eduardo Gomes (PL), e os deputados Alexandre Guimarães (MDB), Carlos Gaguim (UB), Eli Borges (PL), Felipe Martins (PL), Lázaro Botelho (Progressistas) e Vicentinho Júnior (Progressistas). Na pauta, a apresentação das pautas prioritárias dos gestores municipais do Estado. Cerca de 60 prefeitos tocantinenses estiveram presentes, assim como o secretário de Representação em Brasília do Tocantins, Carlos Manzini.
DESONERAÇÃO DA FOLHA
Na ocasião, Diogo Borges lembrou que a bancada federal é a responsável pelo envio do maior volume de recursos financeiros aos municípios, quando observados verbas para custear obras públicas, veículos, entre outros benefícios. Um alerta especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66 de 2024 foi feito aos parlamentares. “Essa proposta será essencial para manter em definitiva a desoneração da alíquota do INSS Patronal de 20% para 8%, além de criar novas regras de parcelamento da dívida dos municípios com os Regimes Geral e Próprio de Previdência, a extensão da reforma da União aos regimes próprios e um novo regime especial de precatórios”, destacou o presidente da ATM.
OUTROS GESTORES
Já o prefeito de Axixá do Tocantins, Auri-Wulange, disse que se não fosse os recursos enviados pela bancada, os municípios teriam colapsados financeiramente, enquanto o prefeito de Aparecida do Rio Negro, Suzano Marques, disse que se não houvesse a desoneração do INSS patronal das prefeituras as gestões municipais não fechariam as contas. O prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, José Luciano, teceu elogios ao presidente da ATM pela luta municipalista e o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, concentrou sua fala em apresentar pautas que podem comprometer as finanças locais, como a inserção de advogados, contadores e médicos nos índices da folha salarial, que pode levar vários Municípios ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
BANCADA DESTACA DESTINAÇÃO DE EMENDAS
Coordenadora da bancada, Dorinha Seabra destacou o volume de recursos de emendas indicadas nos últimos dois anos, que chegam direta ou indiretamente aos municípios. “São recursos na ordem de R$ 761 milhões,. Eduardo Gomes destacou que a articulação da bancada tem levado “duas universidades federais ao Tocantins, além da Companhia De Desenvolvimento Dos Vales Do São Francisco E Do Parnaíba (Codevasf) e o programa Calha Norte”. Os deputados também reforçaram o compromisso com as prefeituras.
