A Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública nesta terça-feira, 28, às 9 horas, para debater as condições atuais de funcionamento das barragens existentes no Tocantins. O requerimento é de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) e estão convidados autoridades de fiscalização, órgãos responsáveis pelo gerenciamento de barragens, prefeitos e comunidades afetadas.
Para Ayres, é preciso que sejam averiguadas as condições das barragens do Tocantins, principalmente para que se possa resguardar a segurança das comunidades próximas e todo o seu ecossistema. “Acompanhamos e sofremos com o desastre da barragem de Brumadinho, agora outra barragem corre risco de romper, também em Minas Gerais, temos que nos precaver. Tem sido divulgado que quatro barragens do Estado estariam com as suas estruturas comprometidas em razão de erosões e infiltrações, precisamos agir”, explicou.
Essas quatro barragens estão localizadas em projetos de irrigação, sendo três no Projeto Rio Formoso, em Formoso do Araguaia, e uma em Darcinópolis.
Conforme Ayres, todas são classificadas com Dano Potencial Alto ou Categoria de Risco. “O relatório divulgado pela Agência Nacional de Águas, ainda destaca que, além dos problemas estruturais, o sistema de monitoramentos é insuficiente. Essa Casa de Leis e todos os tocantinenses precisam de explicações”, disse o parlamentar.
Segundo dados divulgados, o Estado possui 680 estruturas de barramento cadastradas, conforme informações da Agência Nacional das Águas (ANA). O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) é o órgão oficial responsável por monitorar a maioria (cerca de 670 dessas barragens), mas se tem registro de que somente 143 foram vistoriadas e classificadas quanto ao seu risco e dano potencial. Ou seja, 527 ainda não foram monitoradas.
No Tocantins existem três barragens de rejeitos de minério, segundo a ANA, semelhantes à que rompeu em Brumadinho (MG), que são fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Os barramentos ficam em Arraias, Chapada da Natividade e Taipas do Tocantins. As barragens destinadas a geração de energia, por sua vez, são inspecionadas e controladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (Com informações da assessoria de imprensa)
