A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível da aviação estabelecida pela Lei 3.439 de 2019 já gerou novos voos para o Tocantins, sendo a Azul e Passaredo as primeiras a confirmar novas rotas. Por outro lado, o governador Mauro Carlesse (PHS) destaca que o objetivo da legislação também abrange preços melhores.
“Além de ofertar novos voos, tanto para Palmas como para o interior do Tocantins, essa medida visa também que as empresas possam oferecer preços mais acessíveis ao cidadão, que paga uma das tarifas mais caras do país”, disse o chefe do Executivo em material da Secretaria de Comunicação Social (Secom). Para o governo, a medida fomenta a concorrência no setor, o que geraria valores mais baratos.
Voos para Recife
No dia 11 de abril, um evento foi realizado pelo governo do Tocantins no Palácio Araguaia para celebrar a assinatura do Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) com representantes da Azul Linhas Aéreas. A companhia anunciou uma rota entre Palmas a Recife (PE), ligando o Tocantins à região Nordeste, e a partir daí, a outros países como Europa e Estados Unidos.
Com a medida, passagens que chegavam a custar por volta de até R$ 2.500 – ida e volta – entre Tocantins e Recife, podem ser encontrados por menos da metade do valor oferecido, segundo anota o governo estadual. Inicialmente, a Azul vai operar com uma frequência semanal de Palmas para Recife, aos sábados, saindo da Capital às 10h45 e retornando de Recife às 16h10. As passagens estão à venda no site da companhia.
Voos para São José do Rio Preto
Além da Azul, a Passaredo Linhas Aéreas também vai assinar nos próximos dias com o governo o Termo de Acordo de Regime Especial para a concessão do benefício fiscal de redução de ICMS do combustível da aviação.
Como contrapartida, a empresa irá dobrar sua oferta de voos para o Estado, nos destinos de Palmas e Araguaína, para atender a alta temporada de praias, compreendido de 28 de junho até 6 de agosto de 2019.
O novo horário terá partida de Araguaína (TO), às 3h20, com escala em Palmas (TO), às 4h20, em Goiânia (GO), às 6h45, em Ribeirão Preto (SP) às 8h30, e destino final em São Paulo (SP), às 10h25.
No sentido contrário, os novos horários contemplam a saída de São Paulo, às 18h50, com escala em Ribeirão Preto, às 20h30, em Goiânia, às 22h25, partindo para os municípios do Tocantins – sendo Palmas, à 00h50, e o destino final em Araguaína, à 01h50.
Segundo o diretor executivo da companhia, Eduardo Busch, a Passaredo acredita no aumento de demanda pelos serviços aéreos, com a retomada do crescimento econômico do Brasil, e está estudando a possibilidade de implementação de novos voos dentro do Tocantins ainda em 2019.
“Acreditamos que os modelos de incentivo à aviação mediante desoneração de custos representam uma ferramenta essencial à viabilização, não apenas do crescimento, mas também da manutenção da oferta de serviços aéreos em destinos regionais”, afirmou.
Ampliação da oferta de voos
A expectativa do governo é de que outras companhias aéreas também ampliem sua oferta de voos intermunicipal e interestadual. Para o secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Ridoval Darci Chiareloto, o transporte aéreo é um vetor de desenvolvimento fundamental e fomentador de novos negócios.
Conforme o secretário, o governo tem feito gestão junto às companhias aéreas, tanto nacional quanto internacional, para que elas possam ofertar novas rotas para o Estado. (Com informações da Secom)
