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Aleto define agenda para governo estadual detalhar projeto do novo ZEE ao setor produtivo e irá abrir prazo para receber sugestões

Redação por Redação
11/04/2025 às 10:54
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
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Aleto define agenda para governo estadual detalhar projeto do novo ZEE ao setor produtivo e irá abrir prazo para receber sugestões

Deputado Olyntho Neto articula reunião para debater com setor produtivo o Projeto de Lei do Zoneamento Ecológico-Econômico (Foto: Isis de Oliveira/Aleto)

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A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) recebeu na quarta-feira, 9, uma série de representantes do setor produtivo para tratar do Projeto de Lei que cria o novo Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). A agenda foi articulada pelo deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos). “O primeiro de muitos diálogos que teremos com as lideranças do setor produtivo sobre esta matéria tão importante para o nosso Estado”, afirmou o parlamentar.

COMPROMISSO PARA QUE HAJA DEBATE AMPLO

Olyntho Neto reafirmou o compromisso de trabalhar para que o novo ZEE do Tocantins seja elaborado levando em conta as vozes dos segmentos impactados pelo projeto. “Nós sabemos que, dependendo de como for construído, a lei do Zoneamento pode alavancar ou travar o desenvolvimento do Tocantins. Então, meu compromisso enquanto parlamentar é garantir que haja um debate amplo, propositivo e democrático a respeito do ZEE, para que o texto legal, efetivamente, contemple os interesses e reivindicações legítimos dos produtores, aliando a execução de atividades econômicas com a preservação do meio ambiente”, explicou.

ANÚNCIO

DELIBERAÇÃO

A realização de um novo encontro na Aleto no dia 22 de abril ficou definida. A agenda contará  com uma apresentação detalhada e didática do projeto do ZEE pelo governo estadual. Concluída esta etapa, um prazo de 30 dias  será aberto para que sejam apresentadas sugestões que visem aperfeiçoar o texto. “Nosso objetivo é assegurar a participação de todos neste processo, conduzindo-o sempre com ética, responsabilidade e transparência. Unindo forças, tenho certeza que chegaremos à melhor proposta”, afirmou Olyntho NEto.  

ENTENDA

O Zoneamento Ecológico-Econômico é um instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Em linhas gerais, o texto determina onde é a área de preservação e o que é a área de produção. No caso do ZEE do Tocantins, o Projeto de Lei estabelece a criação de áreas homogêneas denominadas “Zonas”, agrupadas em três categorias: Especiais, de Desenvolvimento Integrado e de Consolidação Estratégica. Cada uma delas possui características específicas que objetivam aliar a conservação do meio ambiente com a promoção de atividades econômicas.

Tags: AletoPolíticaZEE
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