• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quinta-feira, 28 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano

    Com o tempo da liderança, Amastha volta a criticar MP da Merenda; base reage e põe gestão do colega como prefeito à prova

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Profe Digital: Governo do Tocantins diz que leva internet de alta velocidade a 346 escolas da rede estadual

    Seduc conclui instalação de internet em 346 escolas urbanas e prepara expansão para a zona rural

    EM OFF | Cleizenir deixou Setas para se aposentar, mas pode não voltar; vereadora Débora Guedes parte para a oposição a Eduardo; empresários do transporte escolar rural ameaçam parar novamente

    Após deixar Setas, Cleizenir dos Santos desembarca em superintendência da Semed; Lécio Guimarães assume Fundesportes com filho de Marilon na secretaria executiva

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano

    Com o tempo da liderança, Amastha volta a criticar MP da Merenda; base reage e põe gestão do colega como prefeito à prova

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Profe Digital: Governo do Tocantins diz que leva internet de alta velocidade a 346 escolas da rede estadual

    Seduc conclui instalação de internet em 346 escolas urbanas e prepara expansão para a zona rural

    EM OFF | Cleizenir deixou Setas para se aposentar, mas pode não voltar; vereadora Débora Guedes parte para a oposição a Eduardo; empresários do transporte escolar rural ameaçam parar novamente

    Após deixar Setas, Cleizenir dos Santos desembarca em superintendência da Semed; Lécio Guimarães assume Fundesportes com filho de Marilon na secretaria executiva

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Antonio Andrade pauta 51 vetos e atende anseio do parlamento ao ampliar o debate sobre concessão dos parques estaduais

Redação por Redação
13/07/2021 às 13:44
em Política
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Antônio Andrade assume nesta 2ª-feira, em sessão especial, segundo mandato na presidência da Assembleia

Presidente da AL, Antônio Andrade (Foto: Joelma Cristina)

CompartliharCompartlihar

Em sessão extraordinária na noite desta segunda-feira, dia 12, o plenário da Assembleia Legislativa analisou 51 vetos de autoria do governador, Mauro Carlesse (PSL). O maior número de autógrafos é dos próprios parlamentares. No entanto, o plenário concordou com os argumentos do governador aprovando quase a totalidade dos vetos, arquivando os projetos de lei. No caso dos vetos derrubados, a lei será promulgada.

A justificativa do Executivo para os vetos, conforme a legislação, ocorre quando a lei é considerada inconstitucional, ou seja, choca com uma lei federal, gera insegurança jurídica, contraria o interesse público, cria despesas para o governo ou tem vício de iniciativa.

Entre os autógrafos vetados – integral ou parcialmente – há propostas sobre alterações no Código Tributário do Estado, concessões de crédito fiscal, criação de programas sociais, extinção de tarifas e impostos em serviços públicos, mudanças no Estatuto dos Servidores, estadualização de estradas vicinais, licenciamento para exploração de recursos naturais, utilização de energias renováveis em edificações públicas,  instituição do Código de Defesa do Empreendedor, isenção de ICMS para armas de fogo entre outros temas.

ANÚNCIO

Rejeição de veto

A votação registrou ainda três derrubadas de vetos do governador. O primeiro é de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), que trata da extinção da cobrança de tarifa mínima ou de assinatura básica pelas concessionárias prestadoras de serviços no Estado.

Os dois últimos são de autoria da deputada Valderez Castelo Branco (PP). Um, torna obrigatório o teste do coraçãozinho (oximetria de pulso) em crianças após o nascimento, nas maternidades e hospitais do Tocantins. O outro, concede a prorrogação do auxílio maternidade referente ao período em que o bebê fica internado no hospital.

O saldo final da votação confirma a manutenção dos vetos aos projetos de lei dos seguintes parlamentares: Jorge Frederico (MDB), Cleiton Cardoso (PTC), Eduardo Siqueira Campos (DEM), Elenil da Penha (MDB), Vanda Monteiro (PSL), Professor Junior Geo (PROS), Jair Farias (MDB), Issam Saado (PV), Nilton Franco e Léo Barbosa (Solirdariedade).

Concessão dos parques estaduais

Um tema que ganhou destaque nos últimos dias, de iniciativa do Executivo, foi o Projeto de Lei que propõe a concessão, a iniciativa privada,  dos parques estaduais do Jalapão, Cantão e do Lajeado, além do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas, em Filadélfia, região norte do estado.

Atendendo o anseio dos parlamentares e da comunidade, o Presidente da Casa, deixou o tema para ser apreciado em agosto. Ampliando assim a discussão por meio de uma audiência pública.

Recesso legislativo 

A sessão se estendeu até às 3h30 da manhã e ao final o Antonio Andrade encerrou o primeiro semestre legislativo de 2021. O recesso é previsto no regimento interno, mas a Casa continua aberta ao público. As sessões serão retomadas no início de agosto. (Da assessoria de imprensa)

Tags: Antonio AndradePolítica
CompartilharTweet
Anterior

AL mantém veto a projeto que obrigava Estado a transferir recursos a fundo de alocação de emendas parlamentares

Próximo

Governo do Tocantins busca parceiros para implantação de projeto piloto de produção de orgânicos

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano
Política

Com o tempo da liderança, Amastha volta a criticar MP da Merenda; base reage e põe gestão do colega como prefeito à prova

por Luis Gomes
28/08/2025
Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins
Política

Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

por Redação
28/08/2025
Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade
Geral

Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

por Redação
28/08/2025
Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita
Política

Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

por Redação
27/08/2025
Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”
Política

Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

por Redação
27/08/2025
Próximo
Governo do Tocantins busca parceiros para implantação de projeto piloto de produção de orgânicos

Governo do Tocantins busca parceiros para implantação de projeto piloto de produção de orgânicos

Renan pede a convocação de Braga Netto na CPI para explicar nota com críticas a Omar Aziz e ameaça à democracia

Renan pede a convocação de Braga Netto na CPI para explicar nota com críticas a Omar Aziz e ameaça à democracia

Senadora Kátia Abreu será a entrevistada do “Roda Vida”, da TV Cultura, na segunda-feira

Kátia Abreu destaca os 11 anos de luta pela aprovação da PEC dos Pioneiros: “Fará justiça”

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance