As diversas lideranças políticas e empresariais que participaram da audiência pública do Senado em Gurupi na sexta-feira, 18, saíram otimistas com a possibilidade de a rodovia Transbananal se tornar realidade. A travessia ligará Formoso do Araguaia (TO), pela rodovia TO-0500, até São Félix do Araguaia (MT), pela BR-242, cortando a Ilha do Bananal. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse no evento que, para que as obras possam ser realizadas, está sendo feito um estudo de viabilidade econômica pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), o que deve demandar entre seis e sete meses.
De acordo com o ministro, a ideia central é que se estude a melhor forma de fazer a rodovia, que poderá ser por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) ou por investimento público. Entretanto, argumentou que, se após os estudos não houver interesse da iniciativa privada na construção, essa obra será pública. “A Transbananal já existe, o que vamos fazer agora é a sua pavimentação melhorando o tráfego, a logística e a vida da população”, destacou Freitas.
Todos os ouvidos pela Coluna do CT destacaram a importância econômica da travessia para Tocantins e Mato Grosso, mas também demonstraram preocupação com o respeito aos povos indígenas e ao meio ambiente.
Confira o que disseram sobre a Transbananal algumas das principais lideranças políticas e empresariais que participaram da audiência pública:
Tarcisio Freitas, ministro da Infraestrutura
Acho que vai haver a participação dos governos de Mato Grosso e Tocantins. Nós vamos estar juntos. Isso é uma demonstração muito firme de vontade política. Vamos ter o governo federal e os dois Estados unidos nesse propósito. Um estudo desses acaba levando seis meses, sete meses, oito meses, dependendo da complexidade. Tem outra pergunta que foi feita: tem o projeto do Mazzaro, vocês vão aproveitar? Claro, nós vamos usar todo o acervo, todo o estoque de informação que nós temos disponível para acelerar. Aquilo que já foi produzido não vai ser perdido. Alguma coisa vai precisar ser atualizada. A questão ambiental é complexa, atravessa uma região sensível do ponto de vista ambiental. Mas nós vamos contratar um EIA RIMA [Estudo e Relatório de Impacto Ambiental] para isso e vamos verificar de que forma nós podemos evitar os riscos, de que forma nós podemos mitigar os riscos. A gente já tem uma longa experiência nisso porque não é a primeira implantação de rodovia que vamos fazer e tampouco a primeira implantação de rodovia em área sensível. A gente está acostumado a fazer implantação desse tipo. Sabemos que precisa manter o grade em determinado nível, em cada obra de arte um dispositivo para travessia de fauna, que vai ter que fazer plantio compensatório, recuperação de área de jazida. Agora, uma coisa importante é que, quando não se faz a pavimentação, na minha humilde opinião, do ponto de vista ambiental é pior. Ouvi a liderança falar em cascalhamento. Todo ano vai ter buscar uma jazida, vai explorar uma jazida nova, ela vai exaurir, vai esgotar, então, vai ter que pegar cascalho cada vez mais longe. O potencial de degradação é muito maior. Vamos pensar de uma forma bem pragmática: a prefeita de São Félix do Araguaia veio para cá hoje [sexta] de carro. Veio por onde? Provavelmente pela Transbananal. Então, ela [rodovia] já existe.
Mauro Mendes (DEM), governador de Mato Grosso
Naquela grande região do nosso Estado, o noroeste de Mato Grosso, a partir de Santa Terezinha, que fica na divisa, nós temos hoje uma produção consolidada de 8 milhões de toneladas [de grãos]. Se melhorarmos a logística com esta rodovia, que vai baratear o preço do frete, chegando até Gurupi, pegando a [Ferrovia] Norte-Sul, nós teremos a capacidade de mais que triplicar, chegar aí a 20 milhões ou 25 milhões de toneladas. Isso é muito, é muito grande, e vai gerar muitas oportunidades para Mato Grosso, para o Tocantins. Podemos comprar aqui fertilizantes, calcário. Tem muitas riquezas que podem ser levadas para Mato Grosso. Facilita a agroindústria de se instalar aqui também porque pode processar aqui nesta cidade [Gurupi].
Mauro Carlesse (DEM), governador do Tocantins
Pela audiência já se viu a importância que tem a Transbananal. Para o Tocantins, é fundamental nós termos esta estrada porque vai ligar Mato Grosso, que tem uma produção imensa. A partir do momento em que eles conseguirem trazer essa safra, passando por nós, teremos uma possibilidade muito grande de montar as nossas indústrias para gerar outro tipo de economia. Então, fico feliz porque foi muito produtiva a audiência, que teve participação do ministro, da bancada do Tocantins e Mato Grosso. Nossa oportunidade é agora. O governo Bolsonaro está disposto a fazer, o ministro está aqui porque foi um pedido do presidente Bolsonaro, que tem esse entendimento de que vamos, a partir de Mato Grosso e Tocantins, transformar o Brasil. Por isso fico feliz de participar dessa audiência pública, que foi um sucesso.
Eduardo Gomes (MDB), senador do Tocantins e líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional
A audiência pública da Transbananal, a TO-0500, assim denominada pelo então governador Siqueira Campos, teve, sob a liderança da senadora Kátia Abreu, que fez o requerimento, a presença decisiva do governador Mauro Carlesse, do Tocantins, do governador Mauro Mendes, de Mato Grosso, de toda a equipe de governo, dos deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Foi um momento muito importante com a presença principal do ministro Tarcisio, que, por designação do presidente Jair Bolsonaro, demonstrou, com os órgãos de controle, que quer abrir o diálogo para que essa obra aconteça, já que ela é a redenção econômica de uma região muito importante do País. Portanto, estão todos de parabéns, a bancada federal, e em especial a senadora Kátia Abreu, porque é um momento histórico, de debate objetivo, sobre a necessidade dessa grande obra que muda o perfil econômico do Estado e principalmente faz esse benefício com respeito às lideranças locais, as lideranças indígenas e o meio ambiente. Um dia para a gente comemorar para o resto da história do Estado, porque é um passo inicial para a grande realização.
Kátia Abreu (PDT), senadora do Tocantins e autora do requerimento para a audiência
O ministro ficou muito impressionado porque tinha gente demais. Colocamos lá mais de 2 mil pessoas. Não tinha ônibus nem se carregou gente, não. Mobilização da região sul em peso. E vieram o governador com os senadores de Mato Grosso, eu e o Gomes. Dos federais nossos haviam três, os estaduais em peso, a população e imprensa em peso. Disse para o ministro que era para ele ver que não é só vontade da Kátia e de governador. É a vontade de todo mundo. Foi show! Os índios todos, Karajá e Javaé usaram a palavra, dois de cada lado, falaram muito bem, que querem a estrada, mas também o meio ambiente e querem saber o que os índios vão ter de ganho. Foram muito maduros. Ficou agora acertado o estudo de viabilidade econômica, que fica pronto em seis meses, para saber se vai dar para concessionária, o que seria mais rápido, ou se vai ter que ser público. O ministro disse que se não viabilizar o privado vai fazer de forma pública. O governador de Mato Grosso combinou com o do Tocantins na hora do almoço que vai fazer o projeto da ponte do Rio Araguaia e o Carlesse o da ponte do Rio Javaé, que são as duas maiores. Então, vai dar tudo certo.
Eli Borges (SD), deputado federal do Tocantins
A Transbananal é um sonho de várias décadas da região sul e do norte de Mato Grosso porque, primeiro, vai viabilizar o escoamento de toda a produção de Mato Grosso para a região sul [do Tocantins] e facilitar também que vários municípios daquela região, começando por São Félix (MT), possam ter acesso ao Tocantins, o que vai melhorar a nossa economia, e também a Brasília, Anápolis e Goiânia. Outro ângulo é que os povos indígenas vão receber o benefício. Naturalmente vão receber o pedágio. Essa visão nova do presidente da República com relação aos indígenas é muito coerente, correta. Ele sonha com os índios no estilo americano, ganhando seu dinheiro, lavrando a sua terra, mudando essa cultura da dependência da Funai, que nós, às vezes, queremos que isso seja mantido, o que não pode ser. Nós nos desenvolvemos como seres humanos e eles também têm que se desenvolver. [A transbananal] vai melhorar muito a economia da região sul do Estado, com ampliação do trânsito, do turismo, então, uma rodovia dessas traz todo progresso. É como no tempo da Belém-Brasília. Claro que a pista terá que ter suas particularidades em função da flora, sobretudo da fauna, talvez uma velocidade menor no trecho da Ilha do Bananal. Mas também vai facilitar o combate às queimadas. Todos os anos a Ilha do Bananal se acaba em chamas. Gostei da audiência porque ela envolveu as partes interessadas: governo de Mato Grosso, Câmara, Senado, as forças políticas do Tocantins e, sobretudo, o índio, além de Funai e ministro da Infraestrutura. Acredito que dessa vez todos demonstraram interesse por essa estrada. Restam as complicações ambientais, mas não vejo isso como obstáculo tão forte como era no governo anterior.
Tiago Dimas (SD), deputado federal do Tocantins
Acho que foi bastante proveitosa. A comunidade indígena, maior impactada, teve bastante voz e teve as principais dúvidas e questionamentos levados em consideração. O fato de termos ali reunido o mais alto escalão da equipe técnica que irá elaborar os projetos, pela primeira vez no Estado para esse fim, é um excelente indicativo e mostra comprometimento do governo federal com a obra.
Vicentinho Júnior (PL), deputado federal do Tocantins
Essa luta é uma luta de décadas. Passa pela boa vontade técnica do engenheiro [José Rubens] Mazzaro, de Gurupi, mas por interesse da comunidade de Mato Grosso e Tocantins, porque essa obra vai ligar os dois Estados, que não contam até agora com essa ligação. Essa união de forças políticas, da comunidade, da sociedade, é importante para que essa obra saia do papel, e sempre defendi e defendo como BR-242, tendo em vista que esta obra é de um impacto financeiro muito grande, de impacto ambiental e social, com a questão indigenista envolvida nesse debate. Então, só quem pode dar conta de bancar tudo isso é o governo federal. O governo do Estado do Tocantins infelizmente não está tendo condições de fazer muito nem pelas atuais rodovias estaduais, e uma PPP, como alguns do governo do Tocantins defendem, acho que não é o mais prudente, porque depois de uma obra feita tem que ter esse convívio com as comunidades indígenas da Ilha do Bananal, então, pode ser que não se faça viável o interesse privado com esse zelo à coisa indigenista. Defendo a construção da BR-242 pelo Dnit. Aliás, hoje o estudo de impacto que está sendo feito tem uma garantia orçamentária de uma emenda alocada por mim ainda no ano retrasado na Comissão Mista do Orçamento, o que está dando condição de o estudo estar sendo feito hoje. Depois desse estudo de viabilidade técnica e ambiental realizado, é que o próprio Dnit, via Ministério do Transporte, dará os próximos passos, que são os projetos e a licitação dessa obra. O ministro Tarcísio [Freitas, da Infraestrutura] saiu muito encantado com tudo que viu e mais entusiasmado ainda pude notar nas falas dele no voo de volta a Brasília”.
Antônio Andrade (PTB), presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins
Foi uma audiência muito importante para o Tocantins, Mato Grosso e para o Brasil. A gente sabe da importância que tem uma estrada de 90 km, o tanto de emprego e oportunidades que vai gerar. Sabemos também que o escoamento da safra de Mato Grosso vai ter a oportunidade de ser levada ao Porto do Itaqui, em São Luiz. Vai ficar muito mais barato. Eles gastam aproximadamente quase R$ 5 mil de caminhão para o Sul. Para uma mesma quantidade de soja para o Porto do Itaqui vai ficar pela metade do preço. Então, é muito importante essa estrada. Só temos que parabenizar a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para que essa audiência pudesse acontecer. Senadora Kátia Abreu, que é autora do requerimento, o ministro da Infraestrutura. A gente só quer, realmente, que a coisa não fique no papel, mas que o papel seja um começo e que possa ter um fim, com a construção dessa importante rodovia para o Tocantins, Mato Grosso e o Brasil. O que me chamou a atenção foi a quantidade de liderança presente. O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, de Mato Grosso, Mauro Mendes, tinha quatro senadores da República, uns oito deputados federais de Tocantins e Mato Grosso e também nossos colegas deputados estaduais, aproximadamente uns dez do Tocantins e uns cinco de Mato Grosso. Isso é o comprometimento da classe política, dos líderes, de Mato Grosso, do Tocantins, e também do governo federal. Ainda tinha muitos representantes das aldeias indígenas e, para essa estrada, precisamos do apoio deles, do Ibama, porque também não podemos causar um prejuízo ao meio ambiente. Temos que ter essa responsabilidade. Acredito que a quantidade de lideranças que estava lá mostra a preocupação de todos e a importância que tem essa Transbananal.
Deputado estadual Gleydson Nato (PHS), líder do governo Mauro Carlesse
A Transbananal é muito importante para a região sul e conta com a união dos políticos, da população em geral de Mato Grosso, Tocantins e Goiás. É ainda uma luta dos povos indígenas. Essa ligação vai beneficiar tanto Mato Grosso quanto Tocantins, principalmente a nossa região sul do Tocantins, que vai se desenvolver de forma direta. Nós estamos lutando por isso, acreditamos que as questões ambientais, com o governo do nosso presidente Jair Bolsonaro, vão avançar. Por isso, acreditamos que o primeiro passo foi dado, com essa união de Tocantins e Mato Grosso, com os dois governadores com um só objetivo, e estamos esperançosos para que saia logo.
Marivaldo Melo, superintendente do Banco da Amazônia
Houve duas coisas importantes. Primeiro que essa questão indígena não foi discutida. Os Karajá e Javaé disseram que ainda não foram ouvidos. São atores extremamente importantes para que se viabilize a construção desta estrada, que vai impactar esses dois povos. Eles são favoráveis desde que se respeite a cultura deles, a questão ambiental. Também do ponto de vista da infraestrutura não foi definido nada da construção, que não será barata devido ao alagamento que ocorre nas cheias. Mas ficou muito clara a importância que essa estrada tem para Mato Grosso e Tocantins. Para Mato Grosso, porque vai diminuir muito o custo de logística para o transporte de grãos. E, para o Tocantins, a movimentação comercial também vai ser importante, porque vai trazer um fluxo de pessoas muito interessante para Gurupi. Se for uma Parceria Público-Privada, o Banco da Amazônia pode entrar financiando. Temos recursos do FNO que podem ser investidos no financiamento dessa concessão pública.
Laurez Moreira (PSDB), prefeito de Gurupi
A audiência pública de Gurupi foi muito boa. Atingimos o objetivo. O ministro da Infraestrutura determinou aquilo que é mais importante, o levantamento da viabilidade econômica do projeto, e nos deixou muito tranquilos, porque ele disse que, depois do estudo, vai definir se o projeto será por Parceria Público-Privada, ou se o Poder Público teria que construir. É evidente que, em qualquer obra, a primeira coisa que precisa fazer é isso, a viabilidade econômica; depois os outros projetos e é evidente que vem aí também licença ambiental e outras coisas. Nós sabemos que é uma obra complexa, que passa dentro de uma reserva indígena, mas saímos muito animados. Este é o melhor momento da história do Brasil, o momento mais fácil para a gente conseguir viabilizar essa travessia na Ilha do Bananal. O que nós entendemos é que o Brasil não pode continuar da maneira em que está. O Tocantins e Mato Grosso são dois Estados limites, que fazem fronteira, e o cidadão que está no Tocantins para ir a Mato Grosso, e quem está em Mato Grosso para vir ao Tocantins, tem que seguir ou para Goiás ou para o Pará. Temos que mudar isso, e essa rodovia vai integrar não só o Centro-Oeste, Norte e Nordeste, mas vai interligar o oceano Atlântico ao Pacífico. Então, saímos muito entusiasmados porque o Congresso Nacional esteve muito bem representado, com quatro senadores, dois de Mato Grosso e dois do Tocantins, os dois governadores, e também o ministro e as pessoas responsáveis, presidente do Ibama, o presidente da Funai. Isso nos deixou muito confiantes e na certeza de que nós estamos indo no caminho certo.
Nelson Moreira (PRB), prefeito de Lagoa da Confusão
A audiência foi muito positiva. Desde que assumi o município de Lagoa da Confusão, a gente vem batalhando nessa questão porque essa rodovia vai integrar os dois Estados, garantindo um superávit muito bom para a economia deles em função de diminuir distâncias. Além disso, os povos indígenas serão muito beneficiados com essa rodovia porque as dificuldades deles no período chuvoso é muito grande, praticamente todos ficam isolados. Nós queremos a Transbananal, mas queremos também que os povos indígenas tenham independência financeira no que diz respeito a essa rodovia. Preciso fazer essa defesa como representante do município de Lagoa da Confusão, que tem sua maior parte dentro da Ilha do Bananal, e a maior parte dos povos indígenas é do município da Lagoa. Esses povos estão colaborando para que essa rodovia aconteça, mas precisam ter renda, já que ela vai dar renda para muitos empresários. Precisamos incluir os povos indígenas nesse bolo. Não para atrapalhar o processo da rodovia, mas que tenham realmente participação nos lucros dela. Os dois Estados e Brasil vão ganhar muito com essa rodovia. É um trecho muito pequeno para ficar barrando o desenvolvimento do Tocantins, Mato Grosso e do Brasil.
Ronaldo Dimas (sem partido), prefeito de Araguaína
A audiência foi muito positiva, muita gente, bem concorrida, pessoal de Mato Grosso também bastante interessado. A Transbananal é uma rodovia existente há muitos anos, então, trata-se de pavimentação. A preocupação maior, teoricamente, é a parte ambiental, mas, no meu ponto de vista, não, porque o Dnit, o próprio Estado já têm tecnologia e know-how suficientes para construir pavimentação e fazer uma estrada que seja ambientalmente coerente com a realidade. Claro que preocupa, sim, a Ilha do Bananal. No modelo que o governo federal está pretendendo, que é de concessão, é preciso clareza em relação à segurança dos investimentos que serão feitos pela iniciativa privada. Então, o grande problema a ser enfrentado é a questão social indígena. Quais são as compensações que serão realizadas ao longo do tempo com a população indígena? Vai haver algum tipo de participação na receita gerada? Isso vai ser transformado em pequenas estradas também pavimentadas interligando as diversas aldeias? Qual é a segurança que o investidor vai ter de que não vai haver nenhum motim por parte da população indígena ao longo dos anos de concessão? Tudo isso é preocupante, principalmente se o modelo adotado for esse mesmo de concessão de um serviço público, de uma estrada pública para ser cobrado o pedágio. Então, são pontos que têm que ser analisados, mas, de toda forma, o que a gente sente é que a população indígena vai ser, sim, extremamente beneficiada porque hoje é um sofrimento. Se alguém adoece ou tem algum tipo de problema, ou é poeira, ou é lama, ou é dificuldade de às vezes nem conseguir fazer esse transporte. É algo bom para o Tocantins, excelente, eu diria, para Mato Grosso, que vai ter à sua disposição a Ferrovia Norte-Sul para exportar e ganhar ainda mais em competitividade. A produção agrícola daquele Estado, que já é a maior do Brasil, vai ganhar demais.
Adailton Fonseca, empresário e presidente da Associação Comercial e Industrial de Gurupi (Acig)
A audiência teve alguns pontos a serem destacados. A ponto alto em relação à classe política foi a união em torno de um único objetivo. Um discurso único em defesa da TO-0500, tanto da classe política do Tocantins, quanto de Mato Grosso. Outro ponto é que a população também abraçou a causa, tornando essa não só uma causa dos políticos, mas também da população do sul do Estado do Tocantins e de Mato Grosso. Um ponto importante destacar, e que acho que poderia ter sido melhor, foi o não envolvimento da atividade econômica. Nós tivemos fala da comunidade indígena, tivemos muitos políticos falando, mas o principal ponto dessa rodovia é o desenvolvimento econômico. Claro que tratará desenvolvimento social, sem dúvida, mas o impacto econômico dela é muito grande. E a atividade econômica não foi chamada a pontuar isso e a mostrar isso para a população, para o ministro, para a Funai, para o Ibama. O ponto mais alto foi o compromisso do governo federal em relação à obra, que, a meu ver, não poderá ser utilizada nas próximas eleições, como arma política. É uma obra importante, que demanda tempo, demanda esforços de vários atores políticos. Na audiência, pudemos perceber alguns querendo [tirar proveito], o que é um processo natural, mas o excesso de protagonismo atrapalha. Essa obra precisa de força conjunta de toda a classe política, e não de atores em separado.
Rerisson Macedo (DC), deputado estadual
Essa audiência pública foi extremamente importante para o desenvolvimento da região sul. Essa data é um divisor de águas. Aquela região precisa muito da mão dos governos, dessa união de governo Mauro Carlesse e governo Mauro Mendes, de forma que o desenvolvimento possa alcançá-la, principalmente através do agronegócio. A região tem muito potencial, e essa estrada vai encurtar distâncias, trazer investidores, gerando oportunidades para os dois Estados. É um sonho que hoje começa a ser realizado, para ajudar no desenvolvimento de Tocantins e Mato Grosso, que podem se tornar um grande celeiro produtivo. Não temos dúvida disso. Vai baratear custos na questão da logística, com todo o apoio e olhar clínico e apaixonado pelo desenvolvimento e pela geração de oportunidades do presidente Jair Bolsonaro. Passaram-se vários governos federais e ninguém teve a coragem de dialogar, de buscar caminhos para que essa obra pudesse ser realizada. E hoje [sexta] foi dado este pontapé inicial. Fiquei muito feliz de poder participar desse momento, de estar hoje ocupando uma cadeira na Assembleia e de ter participado de uma audiência de tamanha importância. Tem alguma sugestão que a gente pode fazer para que essa obra aconteça mais rápido, como através do próprio Exército brasileiro, que faz obras bem feitas, com custos mais baixos. Temos agora o senador Eduardo Gomes, que é líder do governo Bolsonaro, que pode, em muito, contribuir para que essa rodovia possa sair do papel e se tornar realidade.
Terciliano Gomes (PDT), vereador de Araguaína e presidente da União dos Vereadores do Tocantins (Uvet)
Eu avalio a questão da Transbananal de forma muito positiva e a audiência de forma igual. Vamos ter oportunidade de ligar os dois oceanos, o que favorece a economia do Tocantins. Vai gerar riquezas para o Estado. Há que se ressaltar que essa audiência teve uma primeira provocação dos vereadores de Gurupi. Um vereador apresentou requerimento, que foi aprovado, e pediu a intervenção da senadora Kátia Abreu. Agora é unir forças para que a gente consiga o que resultado que queremos para o Tocantins.
Ronison Parente (PP), ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Formoso do Araguaia
Do ponto de vista de representação política, foi um evento muito forte. A rodovia Transbananal é um sonho não só da região sul do Tocantins, mas de Mato Grosso e do Brasil. Num balanço geral, o evento foi muito bom, com participação muito forte dos indígenas. Acredito que todos os caciques Javaés e Karajás da Ilha do Bananal estavam presentes. Houve uma oferta da palavra a todos, de forma muito aberta e democrática. Todo mundo falou o que quis, usou o tempo que quis. Sugiro, caso não haja uma opção forte de construção por uma PPP, se não houver capital privado para o investimento, que a solução prioritária seja o próprio Exército. São apenas 84 km em linha reta. O Exército tem tecnologia, tem como fazer isso. E, a partir do momento que o Exército brasileiro entra em ação, as próprias comunidades indígenas abraçariam essa causa com mais segurança. O Exército transmite à cena brasileira, hoje, uma segurança muito grande.
