Após especulações na cidade, o prefeito de Peixe, José Augusto (DEM), informou nessa quinta-feira, 10, que não existe condenação por fraude em licitação em desfavor dele ou de membros da Comissão Especial de Licitação da prefeitura.
Conforme o prefeito, trata-se de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aplicou apenas multa ao gestor e comissão referente à contratação de um show para a Temporada de Praia 2018. Zé Augusto garantiu que, em nenhum momento, a decisão aborda qualquer espécie de fraude, desvio ou improbidade. O próprio TCE, afirmou o prefeito, apesar de aplicar multa, reconheceu que “quanto à alegação de direcionamento de licitação e a utilização de servidores públicos na execução do objeto do certame, não restaram devidamente comprovadas”.
A decisão, publicada no dia 20 de agosto deste ano, cabe recurso. “É um problema técnico, da prestação de contas de apenas um show. O Tribunal de Contas entendeu que, nesse caso, o empresário contratado para realizar o show não tinha carta de exclusividade da banda nos termos que o TCE entende necessário. Já recorremos e não tenho dúvida nenhuma que o resultado será a exclusão da multa. Na verdade, está havendo um uso político do tema, infelizmente”, afirmou o prefeito Zé Augusto.
