A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira, 2, a abertura de um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação nas negociações para a compra da vacina indiana Covaxin.
A decisão é fruto de uma notícia-crime contra Bolsonaro apresentada pelos senadores de oposição Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).
Eles se baseiam no depoimento do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda à CPI da Covid no Senado. Segundo Luis Ricardo, ele sofreu pressão “incomum” para finalizar a tramitação da compra da Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech, mas vendida ao Brasil por meio da intermediária Precisa Medicamentos.
Além disso, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor e que também depôs à CPI, disse ter denunciado as suspeitas de irregularidades ao próprio Bolsonaro ainda em março, mas o presidente não teria tomado nenhuma atitude – prevaricação é o crime praticado pelo agente público que deixa de realizar ato de ofício, como denunciar casos de corrupção.
“Em resposta à nossa notícia-crime, a PGR pediu a abertura de inquérito no STF para investigar o presidente por prevaricação no caso das denúncias de irregularidades na compra da Covaxin. A CPI já apresenta resultados claros!”, escreveu Randolfe, vice-presidente da comissão parlamentar, no Twitter.
A Covaxin é a vacina anti-Covid mais cara contratada pelo governo Bolsonaro, embora não tenha aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nem da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O contrato prevê a aquisição de 20 milhões de doses por R$ 1,6 bilhão (R$ 80 por dose), e o dinheiro já foi empenhado, ou seja, não pode ser usado para outro fim, embora ainda não tenha sido repassado à Precisa Medicamentos.
Além disso, US$ 45 milhões, o equivalente a quase R$ 230 milhões, seriam pagos de forma antecipada a uma empresa com sede em Singapura, a Madison Biotech.
Inicialmente, a PGR havia pedido a Rosa Weber, relatora da notícia-crime no Supremo Tribunal Federal, para aguardar a conclusão da CPI antes de solicitar ou não a abertura do inquérito, mas a ministra desconsiderou o argumento e cobrou uma posição da Procuradoria.
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, deve pedir agora os depoimentos do presidente Bolsonaro e dos irmãos Miranda.
