Depois de várias tentativas em que a Assembleia Legislativa do Tocantins busca reunir quórum para deliberar sobre matérias importantes para a população, o deputado estadual Stalin Bucar (PR) vai apresentar na próxima sessão ordinária um projeto de lei que propõe que seja descontado dos salários dos parlamentares faltosos sem justificativa aceitável nas atividades legislativas.
Stalin expressou indignação pela ausência dos deputados para deliberar sobre temas fundamentais, como por exemplo, o pedido do governo do Estado para autorização da Assembleia de crédito suplementar para combater a seca no Tocantins. Desde o início da campanha para as eleições de 2018 a maioria das sessões ordinárias é aberta e, minutos depois, encerrada, pela falta da quantidade mínima de parlamentares.
”Estamos tentando um acordo há várias semanas para ver se reúne os parlamentares, e nada. Os colegas que estão comparecendo não estão sendo suficiente para aprovação de matérias que tratam de benefícios para a nossa população”, acrescentou.
A medida apresentada será semelhante à colocada em funcionamento em outras Casas de Leis pelo País, a exemplo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que determina o desconto no salário do parlamentar ausente, sem justificativa aceitável.
Além do permitido
Stalin Bucar reafirmou que é obrigação do parlamentar estar presentes às sessões quando necessário para debater as proposições que tramitam na Casa. “Nós estamos aqui para exercer nosso papel, pois o povo nos elegeu para trabalhar e não para ficar fora da Casa”, disse.
O deputado denunciou que existem parlamentares que ficam ausentes das sessões legislativas além do permitido pelo Regimento Interno. “A rigor, se fôssemos cumprir as normas internas, boa parte dos parlamentares não estaria nem mais no exercício do mandato. Todo trabalhador tem o salário descontado por falta injustificável, então, não podemos ser diferente”, comparou. (Da assessoria de imprensa)
