A reestruturação administrativa da Capital veio com a junção das pastas da Cultura, Juventude e Esportes em uma única fundação. A medida causou imediato protesto de artistas, agentes e produtores, que expuseram a insatisfação em carta endereçada à prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). O documento enviado na segunda-feira, 4, foi assinado pelas Câmaras Setoriais dos Conselhos de Políticas Culturais de Palmas, do Tocantins e da região Norte, Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac), Associação Tocantinense de Cinema e Vídeo (ATCV), Federação de Quadrilhas Juninas (Fequajuto), Sindicato dos Músicos (Sindimusi), Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), Associação de Artes Visuais do Tocantins (Avisto) e Academia Tocantinense de Letras (ATL).
Herança de irregularidades e falta de expertise
Na carta, as entidades revelam temor em relação a execução do orçamento destinado para a área cultural, citando a previsão de receber R$ 3.027.221,16 em 2022 por meio da Lei Paulo Gustavo, R$ 1,8 milhão oriundo do fundo estadual; e mais R$ 2,3 milhões, de 2023 a 2017, pela Lei Aldir Blanc. “Então, é foco de nossa preocupação que a união destas pastas resulte na herança de irregularidades, bem como a falta de expertise e conhecimento técnico, trazendo retrocessos à gestão cultural, sendo por tanto repudiada por toda a classe. Também temos dúvidas sobre a capacidade de execução dos programas culturais, projetos, editais e do Plano Municipal de Cultura, caso a Fundação Cultural de Palmas (FCP), já castigada por defasagem do quadro de funcionários e orçamento incompatível com seus objetivos, seja unificada com as pastas do Esporte e da Juventude”, argumenta.
Quebra de expectativa
O grupo ainda se disse frustrado com a união das pastas após a atuação da FCP durante os dois anos de crise no setor por conta do coronavírus. “A classe artística, diante dos feitos da Fundação Cultural de Palmas durante a pandemia da Covid-19, aguardava o fortalecimento da pasta, e não sua fusão com outras áreas, pois nos parece obtuso enfraquecer um órgão que vem se mostrando, com todas as dificuldades, vetor de promoção cultural e atendimento à população e às comunidades da capital, gerando além de conhecimento, acesso democrático, empregabilidade, renda e recolhimento de impostos”, ressalta.
