• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 29 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano

    Com o tempo da liderança, Amastha volta a criticar MP da Merenda; base reage e põe gestão do colega como prefeito à prova

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Profe Digital: Governo do Tocantins diz que leva internet de alta velocidade a 346 escolas da rede estadual

    Seduc conclui instalação de internet em 346 escolas urbanas e prepara expansão para a zona rural

    EM OFF | Cleizenir deixou Setas para se aposentar, mas pode não voltar; vereadora Débora Guedes parte para a oposição a Eduardo; empresários do transporte escolar rural ameaçam parar novamente

    Após deixar Setas, Cleizenir dos Santos desembarca em superintendência da Semed; Lécio Guimarães assume Fundesportes com filho de Marilon na secretaria executiva

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano

    Com o tempo da liderança, Amastha volta a criticar MP da Merenda; base reage e põe gestão do colega como prefeito à prova

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Profe Digital: Governo do Tocantins diz que leva internet de alta velocidade a 346 escolas da rede estadual

    Seduc conclui instalação de internet em 346 escolas urbanas e prepara expansão para a zona rural

    EM OFF | Cleizenir deixou Setas para se aposentar, mas pode não voltar; vereadora Débora Guedes parte para a oposição a Eduardo; empresários do transporte escolar rural ameaçam parar novamente

    Após deixar Setas, Cleizenir dos Santos desembarca em superintendência da Semed; Lécio Guimarães assume Fundesportes com filho de Marilon na secretaria executiva

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Assembleia mantém vetos do Executivo a projetos apresentados por deputados na pandemia

Redação por Redação
31/03/2022 às 10:30
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Assembleia mantém vetos do Executivo a projetos apresentados por deputados na pandemia

Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Foto: Clayton Cristus/Aleto)

CompartliharCompartlihar

As oito mensagens de veto que constavam na ordem desta quarta-feira, 30, foram mantidas pelo Parlamento em um esforço concentrado para aprovar matérias pendentes. Em sua maioria, os vetos alcançam projetos de lei de autoria dos deputados que, com o fim do estado de calamidade pública em que foram propostos, perderam o seu sentido, mesmo para seus autores.

Entre os projetos com veto mantido está que proíbe a cobrança de multas, juros e encargos do valor das mensalidades na rede privada de ensino, apresentado pelo deputado Leo Barbosa (SD).

No mesmo sentido, foi mantido o veto ao projeto do parlamentar Jorge Frederico (MDB), que dispõe sobre a implementação do sistema de transparência para o rastreamento das doses e identificação da população vacinada no Estado do Tocantins.

Outro projeto que perdeu o sentido com o fim da pandemia é o que proíbe as concessionárias prestadoras de serviços de água e energia elétrica de suspenderem os serviços enquanto durar o estado de calamidade pública. O texto foi proposto pelo parlamentar licenciado Ricardo Ayres (PSB) e a deputada Luana Ribeiro (PSDB), porém, o Executivo alega que a matéria é de iniciativa privativa do governador.

Também foi vetado, mas parcialmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, relativa a uma emenda do deputado Jair Farias (UB). O parlamentar disse que intencionou isentar os municípios de até 50 mil habitantes da obrigação de certificar adimplência para receberem recursos, mas foi vencido pela maioria dos pares.

Segundo Júnior Geo (PSC), apenas seis de 139 municípios serão prejudicados por irregularidades na prestação de contas, o que não justificaria a derrubada do veto.

De autoria da deputada Luana Ribeiro, o projeto que estabeleceria que todo trabalho lícito que traga o sustento seria considerado essencial no Tocantins teve seu veto igualmente mantido. Conforme o Governo, um decreto federal de 2020 já define o trabalho essencial como “aqueles que, se não atendidos, prejudicam a saúde, a segurança e a sobrevivência da população”.

Consta ainda projeto de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB). A matéria concedia direito a folga anual para exame de próstata, mas, segundo o governo do Estado, invadiu competência privativa do chefe do Poder Executivo ao tratar de lei sobre os funcionários públicos estaduais e seu regime jurídico, e invadiu competência da União para legislar sobre o Direito do Trabalho.

Por fim, a Assembleia manteve o veto ao projeto do deputado Leo Barbosa que obrigaria a rede pública de saúde a realizar cirurgias plásticas reparadoras depois de operação bariátrica. Conforme o governador, as atribuições das secretarias de Estado são competência privativa do chefe do Poder Executivo. (Da Diretoria de Comunicação da Aleto)

Tags: AletoPolítica
CompartilharTweet
Anterior

SESI faz abertura do 1º Circuito de Beach Tennis nesta quinta

Próximo

Uso da máscara deixa de ser obrigatório em Gurupi e Porto Nacional, mas item ainda é recomendado na saúde e no transporte público

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano
Política

Com o tempo da liderança, Amastha volta a criticar MP da Merenda; base reage e põe gestão do colega como prefeito à prova

por Luis Gomes
28/08/2025
Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins
Política

Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

por Redação
28/08/2025
Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade
Geral

Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

por Redação
28/08/2025
Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita
Política

Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

por Redação
27/08/2025
Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”
Política

Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

por Redação
27/08/2025
Próximo
Prefeitura não atende recomendação e Defensoria e MPE vão à Justiça para que uso de máscara volte a ser obrigatório em Araguaína

Uso da máscara deixa de ser obrigatório em Gurupi e Porto Nacional, mas item ainda é recomendado na saúde e no transporte público

Para “sanar controvérsias”, Estado envia projeto de lei para alterar jornada de trabalho especial da saúde

Para “sanar controvérsias”, Estado envia projeto de lei para alterar jornada de trabalho especial da saúde

PEC 18 | Dorinha celebra garantia de 30% para candidaturas femininas

PEC 18 | Dorinha celebra garantia de 30% para candidaturas femininas

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance